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O governo do Estado de São Paulo confirmou o vazamento de dados de mais de 28 mil pessoas, que buscaram apoio financeiro do ProAC.
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Por meio de nota enviada ao Olhar Digital, a secretaria disse que “bloqueou imediatamente o acesso aos dados e adotou uma série de medidas para resguardar a privacidade dos participantes do programa”.
“Não houve exposição de dados pessoais referentes ao ProAC 2019. A Pasta notificou a empresa responsável pelo sistema e, por determinação do secretário, abriu procedimento preliminar para identificação de eventuais falhas no sistema. Além disso, abriu sindicância para apurar a responsabilidade pelo episódio”, afirmou.
Entenda o caso
Vinte e oito mil candidatos que buscaram apoio financeiro do Programa de Incentivo à Cultura do Estado de São Paulo (ProAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, tiveram os dados expostos na internet. Era possível ter acesso a fotocópias de documentos como carteira de identidade e CPF, comprovante de endereço e telefone, além de propostas apresentadas desde 2015.
O aviso, dado em primeira mão pelo site Congresso em Foco, partiu de uma denúncia anônima, que afirmou que os dados estavam expostos desde o ano de 2015. A falha residia nos dois identificadores criados após os proponentes enviarem os documentos e projetos ao sistema, que salva os arquivos com um número identificador. Cada candidato possui dois identificadores, este de ordem sequencial e previsível, que permite que o link de download seja reconhecido e os arquivos baixados da plataforma. Nesse processo, apenas mudando a sequência, é possível acessar, com facilidade, dados de quase 30 mil, inscritos no Programa. Segundo o veículo, eram mais de 56 mil links ativos.
O Programa do governo de São Paulo, de mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, implementa políticas públicas para ampliar o acesso aos bens culturais e promove o acesso a produções de pequeno porte. Quem reside no estado paulista há pelo menos dois anos e que comprovem atuação na área cultural, no mínimo, por igual período, podem se increver no site do ProAC para concorrer a verbas da Secretaria de Cultura, a fim de captar fundos junto a empresas por meio do incentivo fiscal.
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