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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo estuda a criação de um imposto sobre “transações digitais”, que seria criado para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos, prevista na proposta de reforma tributária.

De acordo com o UOL Economia, o ministro afirmou que “o Brasil daqui um ano vai poder fazer um monte de transação pelo celular. Você não vai mais nem passar em banco, você vai pegar o celular, encostar no do outro cara e transferir dinheiro de um para o outro. Então, como é que você vai tributar essa transação, essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter um imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base”

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“A ideia de tributar não só consumo e renda, mas também transações, era uma ideia que nós consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF. Sempre foi tributo sobre transações”, afirmou o ministro. Vale lembrar que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, ou CPMF, incidia exatamente sobre transações bancárias, com uma alíquota que ao longo dos anos variou de 0,25% a 0,38%.

Tecnicamente toda transação bancária moderna, mesmo as feitas na “boca do caixa”, é digital, pois em algum momento passa pelo sistema de um ou mais bancos. Se considerarmos apenas as transações “via celular” a medida afetaria grande parte da movimentação no país.

Segundo dados da Febraban, em 2018, foram feitas 3 bilhões de transações bancárias com movimentação financeira por mobile, próximo dos 3,9 bilhões de operações com movimentação financeira realizadas via internet banking no mesmo período.

Enquanto o volume de pagamentos de contas efetuados pelo internet banking manteve o mesmo patamar de 1,5 bilhão, o número dessas operações realizadas via mobile praticamente dobrou, chegando a 1,6 bilhão.

Assim, o celular ultrapassou o internet banking na preferência do consumidor para o pagamento de contas e de transferências bancárias (incluindo DOC e TED), diz a federação.

Fonte: UOL Economia