Olhar Digital > Notícias > Bolsonaro aprova política de incentivo para Tecnologia da Informação

Bolsonaro aprova política de incentivo para Tecnologia da Informação

Um dos vetos permite a concessão de incentivos a empresas controladas por detentores de cargos públicos
Redação02/01/2020 14h57
20190902081348
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Na última sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.969/19, sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores.

Ofertas
Romantic Crown Mochila de Viagem Expansivel Masculina Feminina, Mochila Para Notebook Executiva Impermeável Reforçada Cabo USB, Trabalho, Escola, Viagens (Preto)
Vendido por Amazon
Romantic Crown Mochila de Viagem Expansivel Masculina Feminina, Mochila Para Notebook Executiva Impermeável Reforçada Cabo USB, Trabalho, Escola, Viagens (Preto)
De: R$ 119,99
Por: R$ 112,40
US Army Vehicle Transport : Army Truck Driving Simulator Game 2025
Vendido por Amazon
US Army Vehicle Transport : Army Truck Driving Simulator Game 2025
Por R$ 64,55
Samsung Galaxy Watch Ulta Smartwatch 47mm LTE- Titânio Azul
Vendido por Amazon
Samsung Galaxy Watch Ulta Smartwatch 47mm LTE- Titânio Azul
De: R$ 4.999,00
Por: R$ 2.288,93
Material Dourado Com 74 Peças Pais & Filhos Dourado
Vendido por Amazon
Material Dourado Com 74 Peças Pais & Filhos Dourado
De: R$ 11,85
Por: R$ 8,28
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Vendido por Amazon
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.998,89
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Vendido por Amazon
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
De: R$ 3.279,35
Por: R$ 2.498,89
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
Vendido por Amazon
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
De: R$ 599,90
Por: R$ 491,92
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
De: R$ 189,90
Por: R$ 129,90
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
Vendido por Amazon
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
Vendido por Amazon
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
De: R$ 799,00
Por: R$ 593,00
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
Vendido por Amazon
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
Vendido por Amazon
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
De: R$ 699,00
Por: R$ 499,00
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
Vendido por Amazon
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
De: R$ 499,90
Por: R$ 369,00
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
Vendido por Amazon
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
De: R$ 259,90
Por: R$ 179,90
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
Vendido por Amazon
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
De: R$ 3.599,00
Por: R$ 3.099,00
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
Vendido por Amazon
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
Vendido por Amazon
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
Vendido por Amazon
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
De: R$ 899,90
Por: R$ 399,00
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
Vendido por Amazon
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
De: R$ 229,90
Por: R$ 132,00
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
Vendido por Amazon
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
De: R$ 649,00
Por: R$ 505,00

Três vetos foram feitos no projeto original. Dois dos artigos vetados falavam sobre benefícios que não seriam aplicados às “pessoas jurídicas nas quais proprietários, controladores, diretores e seus respectivos cônjuges sejam detentores de cargos, empregos ou funções públicas”. A justificativa foi de que a medida ofende os princípios de isonomia e proporcionalidade, previstos na Constituição.

O terceiro veto foi para a possibilidade de as empresas gerarem créditos financeiros adicionais de três quartos do valor investido. Segundo o Planalto, ao alterar a política industrial, a proposta aumenta a renúncia de receita do Executivo sem indicar a respectiva fonte de custeio, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A nova legislação foi aprovada pela Câmara em 16 de dezembro para substituir as isenções tributárias anteriores, consideradas ilegais pela OMC (Organização Mundial do Comércio). 

Via: Câmara dos Deputados

Redator(a)

Redação é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: