Brasil deve regulamentar inteligência artificial

Tudo sobre Inteligência Artificial

Tudo sobre Tecnologia

Um projeto de lei quer criar regras para o uso de inteligência artificial no Brasil. O texto define direitos e deveres que empresas, pessoas físicas e poder público têm ao utilizar a tecnologia. Entre os fundamentos está o respeito aos direitos humanos de igualdade, pluralidade, não discriminação, livre iniciativa e privacidade.

Ofertas

Vendido por Amazon

Notebook VAIO FE16 AMD Ryzen 5-5625U Linux 8GB RAM 256GB SSD Wi-Fi 6 Tela 16'' IPS WUXGA Antirreflexo - Cinza Grafite - VJFE69F11X-B0411H - Permite upgrade de memória RAM e SSD

De: R$ 2.889,00
Por: R$ 2.699,90

Vendido por Amazon

Placa de Vídeo Gainward - GeForce RTX 3070 Phoenix, 8GB GDDR6

Por R$ 3.766,47

Vendido por Amazon

Smart Tv Aoc Dled 32 Wi-fi Roku Tv Quad Core 32s5155/78g

De: R$ 838,00
Por: R$ 795,00

Vendido por Amazon

Celular Samsung Galaxy S25 FE 5G, 128GB, 8GB, Câmera Tripla - Jet Black

Por R$ 2.998,89

Vendido por Amazon

32 in1 Case Estojo Para Nintendo Switch 2 Acessórios Capa Protetora Para Com Compartimentos Bolsa Perfeita Para Viagens Estojo Bag de Proteção e Acessórios Para

De: R$ 119,99
Por: R$ 94,99

Vendido por Amazon

Baseus: 2 Cabos USB-C/USB-C, 100W, Carregamento Rápido, Transferência de Dados Super Rápida, Compatível com iPhone 15 (2, centímetros)

Por R$ 119,20

Vendido por Amazon

Brother HL-L1232W Impressora Laser Monocromática, Wi-Fi, USB 2.0, 220V, Preta

De: R$ 1.299,00
Por: R$ 1.109,00

Vendido por Amazon

JBL, Fone de Ouvido Bluetooth, Tune Buds 2, Intra Auricular, Sem Fio, Com Cancelamento de Ruído, Bateria de até 48h, Som JBL Pure Bass - Branco

De: R$ 599,00
Por: R$ 489,00

Vendido por Amazon

Anker 332 Hub USB-C [5 em 1, HDMI 4K, 2 Portas USB-A 5 Gbps], Compatível com MacBook Pro, MacBook Air, Dell XPS, Lenovo ThinkPad, HP e Mais

De: R$ 229,00
Por: R$ 169,00

Vendido por Amazon

Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.

De: R$ 78,00
Por: R$ 74,10

Vendido por Amazon

Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.

De: R$ 78,00
Por: R$ 74,10

Vendido por Amazon

Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.

Por R$ 78,00

Vendido por Amazon

Wacom One Display Interativo 13 Polegadas Touch, Tela IPS Full HD, DTH134, Preto, para Educação, Escritório e Criação

De: R$ 3.559,90
Por: R$ 1.435,96

Vendido por Amazon

KOSPET Tank T3 Ultra Smartwatch, 50M à prova de água, GPS, bússola, pressão do ar, altitude, aço inoxidável completo, chamada Bluetooth, ecrã AMOLED sempre activo de 1,43'', voz AI Banda de Metal

De: R$ 899,99
Por: R$ 764,99

Vendido por Amazon

WAAW by ALOK Caixa de Som INFINITE 700 Bluetooth, Tipo Torre, Até 20h de Autonomia, 3 Alto-Falantes, TWS, 700W RMS

De: R$ 3.799,90
Por: R$ 3.369,83

Vendido por Amazon

Apple Watch SE 3 GPS, Caixa em alumínio luz das estrelas de 44 mm com Bracelete desportiva luz das estrelas - M/G

De: R$ 3.699,00
Por: R$ 2.998,99

Vendido por Amazon

Apple Watch Series 11 GPS, Caixa em alumínio rosa‑dourado de 42 mm com Bracelete desportiva rosa leve - M/G

De: R$ 5.499,00
Por: R$ 4.599,00

Vendido por Amazon

eufy SoloCam S220 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa, Solar Sem Fio Externa, 2K, Energia Contínua, Monitoramento inteligente de IA, Trabalha Com Alexa/HomeBase 3, Sem Taxa Mensal

De: R$ 549,00
Por: R$ 521,00

Vendido por Amazon

Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 899,00

Vendido por Amazon

Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 899,00

Vendido por Amazon

Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa

De: R$ 123,90
Por: R$ 109,99

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 199,00

Vendido por Amazon

Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais

De: R$ 499,00
Por: R$ 469,00

Vendido por Amazon

Apple 2025 iPad (Wi-Fi + Cellular, 128 GB) - Azul (A16)

De: R$ 6.499,00
Por: R$ 5.219,10

Além disso, o projeto destaca que o uso de inteligência artificial deve ser transparente, com a divulgação do modo de funcionamento. Essa divulgação seria feita por um agente de inteligência artificial, o profissional responsável por desenvolver e operar o sistema.

Por enquanto, a proposta tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não será necessário que seja votado no plenário. A fase final do projeto, a chegada ao Senado, depende da aprovação nas comissões de Constituição e Justiça, Cidadania, Trabalho, Administração e Serviço Público e Ciência e Tecnologia.