Em novembro, um artigo do portal alemão Netzpolitik expôs a censura de conteúdo políticos no TikTok. Na ocasião, documentos apontaram que a plataforma reduzia artificialmente o alcance de vídeos de protestos e discursos ideológicos.
Agora, o site de jornalismo investigativo The Intercept trouxe à tona novos arquivos da ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, que revelam mais instruções de moderação aplicadas na rede social.
Desta vez, no entanto, além de discursos políticos, as diretrizes mostram a prática de suprimir retratos de miséria, bem como a imagem de pessoas consideradas “feias”, com deficiência e até com aparente “barriga de cerveja”.
Segundo a publicação, foram vazados dois documentos. Um descreve os parâmetros de seleção de conteúdos para a seção “Para você”- em que o aplicativo recomenda vídeos em destaque para o usuário; o outro proíbe conteúdo ideologicamente indesejável em transmissões ao vivo na plataforma.
O documento ainda enfatiza que moderadores do TikTok devem se atentar às características dos personagens e do plano de fundo dos clipes, especialmente quando o usuário é basicamente o único foco do vídeo. A obrigação dos moderadores neste caso é garantir uma aparência feliz e atrativa ao conteúdo. Do contrário o empregador não deve recomendá-lo para destaque.
As orientação correspondem a supressão de “formas corporais anormais”, “aparência facial feia”, “barriga de cerveja óbvia”, “muitas rugas”, “problemas nos olhos” e outras características de “baixa qualidade”. Já os ambientes não devem retratar paredes descascadas, decoração de mau gosto ou espaços em “ruínas”. Isso inclui “favelas” e campos rurais, diz o The Intercept.
Livestreams
Enquanto os conteúdos pouco atrativos são privados da seção de destaque da plataforma, as regras para livestreams determinam punições mais severas que transpassam o conteúdo do usuário.
Segundo a reportagem, são vedadas difamações contra funcionários públicos, políticos, líderes religiosos e suas famílias. Usuários que desobedecem a norma têm a conta suspensa por um dia. No caso de transmissões ao vivo com menção a órgãos estatais e à documentação da violência por parte de militares ou policiais, essa punição sobe para 72 horas.
Comportamentos considerados mais graves, como produzir conteúdo “contra a honra e os interesses nacionais” ou a distorção de histórias de outros países levam ao banimento permanente. O mesmo acontece em punições para mulheres que gravarem vídeos vestindo roupas que marquem os mamilos ou menores de 18 anos que apareçam em clipes grávidas.
Já usuários que promovem discursos racistas ou com finalidade de depreciar indivíduos ou grupos por “deficiência, gênero, cor, orientação sexual, nacionalidade, etnia ou crenças” recebem suspensões máximas de um mês.
Ainda de acordo com o Intercept, enquanto esses documentos são ocultados do público, o usuários do TikTok têm acesso somente a diretrizes da comunidade que não mencionam detalhadamente os parâmetros da plataforma para classificar os conteúdos publicados.
Resposta
Em resposta, o TikTok afirmou que as diretrizes de comunidades expostas pelo The Intercept não estão mais em uso ou nunca foram usadas pela plataforma. Além disso, grande parte das informações já foram reveladas no passado. Em nota, a rede social afirma:
“As normas comunitárias acima mencionadas parecem ser praticamente as mesmas ou semelhantes ao que o [jornal britânico] The Guardian já mostrou em um relatório no ano passado e que foram removidas antes de serem publicadas e também antes de The Intercept dizer que acessou o documento.
No ano passado, estabelecemos centros de compliance na Califórnia [EUA], Dublin [Irlanda] e Singapura que supervisionam o desenvolvimento e a execução de nossas políticas de moderação e são liderados por especialistas do setor com vasta experiência nessas áreas. As equipes locais aplicam as Regras da Comunidade atualizadas que já lançamos em janeiro, que visam manter o TikTok como uma ferramenta de livre expressão e um ambiente seguro para usuários e criadores.
A maioria das regras apresentadas no The Intercept não são mais usadas ou, em alguns casos, nunca entraram em vigor, mas é correto que, para transmissão ao vivo, o TikTok permaneça especialmente vigilante para manter o conteúdo sexualmente explícito fora do alcance da plataforma”.
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