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Pedido de Trump para regular discursos em redes sociais divide FCC

Comissário afirma que plano do presidente 'não funciona'
Vinicius Szafran28/05/2020 18h19, atualizada em 28/05/2020 18h40
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Uma proposta feita pelo governo de Donald Trump para regular discursos em plataformas de redes sociais tem dividido a Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos (FCC). 

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Nesta quinta-feira (28), os comissários Jessica Rosenworcel e Brendan Carr se opuseram à ordem que visava a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações. A democrata Rosenworcel afirmou que a ordem “não é a resposta”, enquanto o republicano Carr disse que a proposta “faz sentido”. Caso esse pedido seja assinado, a FCC passará a julgar as queixas de viés em mídias sociais.

O presidente Donald Trump anunciou que planeja assinar uma ordem executiva visando a Seção 230. A lei isenta as empresas de mídias sociais de uma maior responsabilidade pelos discursos , desde que mostrem boa fé para remover postagens ilegais. O projeto de ordem remonta a um esforço para que a FCC seja capaz de determinar se uma empresa não se qualifica mais na categoria de “boa fé”, com base nas queixas apresentadas pelo público.

Reprodução

Redes sociais/ Foto: publicitarioscriativos.com

“Isso não funciona. A mídia social pode ser frustrante. Mas uma ordem executiva que transformaria a Comissão Federal de Comunicação na polícia do discurso do presidente não é a resposta”, afirmou Rosenworcel em comunicado. “Está na hora de os que estão em Washington se manifestarem pela Primeira Emenda. A história não será gentil com o silêncio”.

Internet livre

Ajit Pai, presidente da FCC, ainda não comunicou publicamente o pedido. No entanto, durante uma audiência do Comitê de Comércio do Senado no verão passado, ele comentou que “a maior ameaça a uma internet livre e aberta são os gigantes da tecnologia não regulamentados do Vale do Silício que hoje decidem o que você vê e deixa de ver”.

Em uma entrevista ao Yahoo Finance, Carr afirmou que a Seção 230 “sempre disse que, se você se envolver em quedas de má-fé, você não obtenha essas proteções de bônus”. 

Quando o governo Trump propôs pela primeira vez a ideia de que a FCC regulamentasse o discurso na internet, funcionários da agência argumentaram que os esforços da Casa Branca eram inconstitucionais.

Via: The Verge

Redator(a)

Vinicius Szafran é redator(a) no Olhar Digital

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