Entregadores de aplicativo pedem legislação específica para categoria

Solicitação foi feita nesta quarta-feira (8) em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Vinicius Szafran08/07/2020 22h48, atualizada em 08/07/2020 23h00
20200505104022
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Representantes dos entregadores de aplicativos como iFood, Uber Eats e Rappi se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), nesta quarta-feira (8), para apresentar as demandas da categoria. Os trabalhadores reclamam das jornadas de trabalho exaustivas, que chegam a durar mais de 14 horas, e da falta de descanso semanal, entre outros pontos. A categoria pede a aprovação de uma legislação específica para eles, que garanta melhores condições de trabalho.

Ofertas

Notebook VAIO FE16 AMD Ryzen 5-5625U Linux 8GB RAM 256GB SSD Wi-Fi 6 Tela 16'' IPS WUXGA Antirreflexo - Cinza Grafite - VJFE69F11X-B0411H - Permite upgrade de memória RAM e SSD
Vendido por Amazon
Notebook VAIO FE16 AMD Ryzen 5-5625U Linux 8GB RAM 256GB SSD Wi-Fi 6 Tela 16'' IPS WUXGA Antirreflexo - Cinza Grafite - VJFE69F11X-B0411H - Permite upgrade de memória RAM e SSD
De: R$ 2.889,00
Por: R$ 2.699,90
Placa de Vídeo Gainward - GeForce RTX 3070 Phoenix, 8GB GDDR6
Vendido por Amazon
Placa de Vídeo Gainward - GeForce RTX 3070 Phoenix, 8GB GDDR6
Por R$ 3.766,47
Smart Tv Aoc Dled 32 Wi-fi Roku Tv Quad Core 32s5155/78g
Vendido por Amazon
Smart Tv Aoc Dled 32 Wi-fi Roku Tv Quad Core 32s5155/78g
De: R$ 838,00
Por: R$ 795,00
Celular Samsung Galaxy S25 FE 5G, 128GB, 8GB, Câmera Tripla - Jet Black
Vendido por Amazon
Celular Samsung Galaxy S25 FE 5G, 128GB, 8GB, Câmera Tripla - Jet Black
Por R$ 2.998,89
32 in1 Case Estojo Para Nintendo Switch 2 Acessórios Capa Protetora Para Com Compartimentos Bolsa Perfeita Para Viagens Estojo Bag de Proteção e Acessórios Para
Vendido por Amazon
32 in1 Case Estojo Para Nintendo Switch 2 Acessórios Capa Protetora Para Com Compartimentos Bolsa Perfeita Para Viagens Estojo Bag de Proteção e Acessórios Para
De: R$ 119,99
Por: R$ 94,99
Baseus: 2 Cabos USB-C/USB-C, 100W, Carregamento Rápido, Transferência de Dados Super Rápida, Compatível com iPhone 15 (2, centímetros)
Vendido por Amazon
Baseus: 2 Cabos USB-C/USB-C, 100W, Carregamento Rápido, Transferência de Dados Super Rápida, Compatível com iPhone 15 (2, centímetros)
Por R$ 119,20
Brother HL-L1232W Impressora Laser Monocromática, Wi-Fi, USB 2.0, 220V, Preta
Vendido por Amazon
Brother HL-L1232W Impressora Laser Monocromática, Wi-Fi, USB 2.0, 220V, Preta
De: R$ 1.299,00
Por: R$ 1.109,00
JBL, Fone de Ouvido Bluetooth, Tune Buds 2, Intra Auricular, Sem Fio, Com Cancelamento de Ruído, Bateria de até 48h, Som JBL Pure Bass - Branco
Vendido por Amazon
JBL, Fone de Ouvido Bluetooth, Tune Buds 2, Intra Auricular, Sem Fio, Com Cancelamento de Ruído, Bateria de até 48h, Som JBL Pure Bass - Branco
De: R$ 599,00
Por: R$ 489,00
Anker 332 Hub USB-C [5 em 1, HDMI 4K, 2 Portas USB-A 5 Gbps], Compatível com MacBook Pro, MacBook Air, Dell XPS, Lenovo ThinkPad, HP e Mais
Vendido por Amazon
Anker 332 Hub USB-C [5 em 1, HDMI 4K, 2 Portas USB-A 5 Gbps], Compatível com MacBook Pro, MacBook Air, Dell XPS, Lenovo ThinkPad, HP e Mais
De: R$ 229,00
Por: R$ 169,00
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
Vendido por Amazon
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
De: R$ 78,00
Por: R$ 74,10
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
Vendido por Amazon
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
De: R$ 78,00
Por: R$ 74,10
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
Vendido por Amazon
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
Por R$ 78,00
Wacom One Display Interativo 13 Polegadas Touch, Tela IPS Full HD, DTH134, Preto, para Educação, Escritório e Criação
Vendido por Amazon
Wacom One Display Interativo 13 Polegadas Touch, Tela IPS Full HD, DTH134, Preto, para Educação, Escritório e Criação
De: R$ 3.559,90
Por: R$ 1.435,96
KOSPET Tank T3 Ultra Smartwatch, 50M à prova de água, GPS, bússola, pressão do ar, altitude, aço inoxidável completo, chamada Bluetooth, ecrã AMOLED sempre activo de 1,43'', voz AI Banda de Metal
Vendido por Amazon
KOSPET Tank T3 Ultra Smartwatch, 50M à prova de água, GPS, bússola, pressão do ar, altitude, aço inoxidável completo, chamada Bluetooth, ecrã AMOLED sempre activo de 1,43'', voz AI Banda de Metal
De: R$ 899,99
Por: R$ 764,99
WAAW by ALOK Caixa de Som INFINITE 700 Bluetooth, Tipo Torre, Até 20h de Autonomia, 3 Alto-Falantes, TWS, 700W RMS
Vendido por Amazon
WAAW by ALOK Caixa de Som INFINITE 700 Bluetooth, Tipo Torre, Até 20h de Autonomia, 3 Alto-Falantes, TWS, 700W RMS
De: R$ 3.799,90
Por: R$ 3.369,83
Apple Watch SE 3 GPS, Caixa em alumínio luz das estrelas de 44 mm com Bracelete desportiva luz das estrelas - M/G
Vendido por Amazon
Apple Watch SE 3 GPS, Caixa em alumínio luz das estrelas de 44 mm com Bracelete desportiva luz das estrelas - M/G
De: R$ 3.699,00
Por: R$ 2.998,99
Apple Watch Series 11 GPS, Caixa em alumínio rosa‑dourado de 42 mm com Bracelete desportiva rosa leve - M/G
Vendido por Amazon
Apple Watch Series 11 GPS, Caixa em alumínio rosa‑dourado de 42 mm com Bracelete desportiva rosa leve - M/G
De: R$ 5.499,00
Por: R$ 4.599,00
eufy SoloCam S220 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa, Solar Sem Fio Externa, 2K, Energia Contínua, Monitoramento inteligente de IA, Trabalha Com Alexa/HomeBase 3, Sem Taxa Mensal
Vendido por Amazon
eufy SoloCam S220 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa, Solar Sem Fio Externa, 2K, Energia Contínua, Monitoramento inteligente de IA, Trabalha Com Alexa/HomeBase 3, Sem Taxa Mensal
De: R$ 549,00
Por: R$ 521,00
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
Vendido por Amazon
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 899,00
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
Vendido por Amazon
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 899,00
Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa
Vendido por Amazon
Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa
De: R$ 123,90
Por: R$ 109,99
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
Vendido por Amazon
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
De: R$ 339,00
Por: R$ 199,00
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
Vendido por Amazon
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
De: R$ 499,00
Por: R$ 469,00
Apple 2025 iPad (Wi-Fi + Cellular, 128 GB) - Azul (A16)
Vendido por Amazon
Apple 2025 iPad (Wi-Fi + Cellular, 128 GB) - Azul (A16)
De: R$ 6.499,00
Por: R$ 5.219,10

Em abril do ano passado, foram registrados 5,5 milhões de entregadores de aplicativos. Além da legislação específica, a categoria pede também o aumento da taxa mínima das entregas, o fim dos bloqueios e desligamentos das plataformas de entregas de forma injusta e sem justificativas, e uma tabela fixa de preço do frete das entregas. Eles pedem também mais segurança no trabalho, com a criação de seguro, e que as plataformas ofereçam equipamentos de segurança individual gratuitamente.

Reprodução

Entregadores pedem uma legislação específica para a categoria. Imagem: Divulgação

O encontro foi organizado pela bancada do PSOL na Câmara. Segundo Fernanda Melchiona (PSOL/RS), líder do partido na Casa, Maia se comprometeu a criar um grupo de trabalho para formatar os mais de 20 projetos de lei que tramitam na Câmara e transformá-los em um projeto único, com as principais reivindicações da categoria. Uma audiência pública também deve acontecer para tratar do tema.

“A reunião com Rodrigo Maia foi importante para que a categoria pudesse apresentar as demandas do movimento e alertar sobre a necessidade de garantir direitos trabalhistas”, afirmou a deputada Melchiona. “A pandemia tem escancarado a precarização a que esses trabalhadores estão submetidos. Considero que foi muito produtiva. Agora, vamos continuar as cobranças e o trabalho em prol de direitos”, concluiu.

Mobilização

A reunião com o deputado Rodrigo Maia aconteceu uma semana após a realização da primeira paralisação da categoria, no dia 1° de julho. Os entregadores afirmam que uma nova greve nacional está prevista para o próximo dia 25.

Os trabalhadores alegaram durante a reunião que, mesmo com jornadas acima de 14h diárias, eles não recebem nem um salário mínimo ao final do mês. Segundo eles, por conta da pandemia, os serviços de entrega por aplicativo tornaram-se essenciais, e por consequência os entregadores ficam mais expostos ao vírus.

Via: Agência Brasil

Redator(a)

Vinicius Szafran é redator(a) no Olhar Digital