Governo propõe novo imposto sobre comércio e pagamentos eletrônicos

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O ministro da Economia Paulo Guedes confirmou o plano do governo em estabelecer um novo imposto que pode afetar o comércio eletrônico e outras transações por meios digitais. O tributo, que tem sido comparado com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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O novo “imposto digital” deve incidir sobre basicamente qualquer transação realizada por meio eletrônico. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Guedes propõe uma alíquota que ficaria entre 0,2% e 0,4%. Assim, um pagamento digital de R$ 100 teria um custo adicional de R$ 0,20 a R$ 0,40, por exemplo.

“Tem que pegar uma base que está crescendo. Para ter ideia, as notas fiscais eletrônicas entre companhias no mês de junho foram 70% acima do que no mesmo mês do ano passado”, diz Paulo Guedes sobre os motivos de mirar as transações eletrônicas em um novo imposto. “Com uma alíquota pequenininha de 0,2% sobre o comércio eletrônico tem uma capacidade de arrecadação importante”, completou ele.

Guedes defende o novo imposto não para aumentar a carga tributária sobre os brasileiros, mas para criar outra fonte de arrecadação para substituir a redução de outras cobranças, como a redução do imposto de renda ou a desoneração sobre a folha de pagamento. Ele diz ser um imposto democrático, já que atingirá absolutamente todos, e afetará de forma mais intensa os mais ricos, que tendem a movimentar quantias maiores virtualmente.

Neste momento, não há nada confirmado sobre o futuro do tributo. O ministério espera inclui-lo nas discussões em breve, mas não há neste momento garantia de que ele passaria pelo Congresso. Neste momento, os parlamentares já discutem a reforma tributária, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não se mostra favorável à criação de um novo imposto.

Segundo a jornalista Cristiana Lôbo, do G1, a questão da “nova CPMF” deve ser incluída na discussão da reforma tributária, com duração prevista de dois anos. Durante esse período, o valor excedente pode ser usado para os planos do governo de substituir o Bolsa Família por um novo programa, chamado Renda Brasil, que aumentaria o benefício de R$ 190 para R$ 290.