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A cidade de Portland, no estado de Oregon, nos Estados Unidos, adotou as medidas mais drásticas do país contra o reconhecimento facial após o Conselho Municipal da cidade aprovar, na quarta-feira (9), duas leis contra a tecnologia. Uma delas proíbe a compra e uso por entidades públicas, e a outra limita apenas o uso por empresas privadas em ambientes públicos.

Segundo os decretos, a tecnologia de reconhecimento facial vai contra os “princípios de direitos humanos, como privacidade de liberdade de expressão” e que comunidades carentes são afetadas diretamente, mais particularmente os negros e pessoas com deficiência.

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Para instituições públicas, o decreto começa a valer imediatamente, enquanto as privadas têm até 1º de janeiro para se adequar às novas normas. “Os residentes e visitantes de Portland devem desfrutar de acesso aos espaços públicos com um pressuposto razoável de anonimato e privacidade pessoal”, diz o segundo decreto. “Isso é verdade principalmente para aqueles que têm sido historicamente sobrecarregados e experimentam as tecnologias de vigilância de forma diferente”. 

ReproduçãoNenhuma outra cidade do país optou por medidas tão restritas. Créditos: SDI Productions/iStock

Segundo o conselho, a cidade não possui infraestrutura para avaliar, classificar e certificar todas as tecnologias em profundidade em relação ao preconceito por isso, eles agiram de forma “preventiva até que essas tecnologias sejam certificadas e seguras para uso, considerando as questões civis”.

Restrição em outras cidades 

Portland é a quinta cidade dos Estados Unidos a restringir o uso da tecnologia de reconhecimento facial. Em 2019, o governo da cidade de São Francisco, na Califórnia, também proibiu o uso de softwares de identificação de rostos. Outras cidades como Oakland, Somerville e Massachusetts também anunciaram medidas contra o uso da tecnologia.

Eles argumentam que o reconhecimento facial não funciona em toda população da mesma forma, e que é uma tecnologia seletiva. Por exemplo, de modo geral, o software tende a funcionar razoavelmente melhor em homens jovens e brancos, mas tem uma série de deficiências em relação às mulheres, negros, idosos, nativos americanos e asiáticos.

Em Detroit, no Michigan, por exemplo, um homem foi preso injustamente por conta de informações passadas por um software de reconhecimento facial. O próprio chefe de polícia da cidade admitiu que é um sistema consideravelmente falho.

Fonte: Ars Technica