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Google e Apple são obrigadas a remover apps piratas após lei russa

Empresas concordaram, em carta, a cooperar com a nova lei antipirataria da Rússia e deverão remover aplicativos em caso de violações
Wellington Arruda26/10/2020 15h44
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Apple e Google concordaram em remover aplicativos piratas de suas respectivas lojas – App Store e Google Play – após novas emendas à lei de direitos autorais da Rússia. Em vigor desde 1º de outubro, ela reforça a estratégia antipirataria do país. A lei também prevê que tais aplicativos sejam bloqueados por Provedores de Serviços de Internet (ISP), o que impediria o funcionamento deles.

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A lei abrange todas empresas que trabalham com distribuição de aplicativos, mas o fato de serem as maiores do mercado acaba dando mais destaque às duas companhias. As duas emitiram comunicados confirmando que vão cooperar com as leis locais e deverão fazer uma limpa nas suas lojas, caso seja solicitada a exclusão de títulos específicos.

No mesmo texto, é citado o bloqueio dos sites por violações de direitos autorais. Agora, a pressão também cai sobre serviços de distribuição. Além de aplicativos, isso inclui serviços de filmes, músicas, programas de TV, e até o download de material protegido por direitos autorais em serviços de streaming.

As duas empresas de acordo

De acordo com a agência governamental Roscomndazor, as duas empresas “expressaram gratidão pela notificação da entrada em vigor da nova lei federal”. Elas também teriam fornecidos contatos diretos para executar as ações. A carta da Apple teria sido recebida no dia 8 deste mês, e a do Google no dia 14.

Reprodução

Editoras já reclamaram no passado de que o Google não toma “quase” nenhuma ação para coibir conteúdo pirateado do Internet Archive. Imagem: Shutterstock/Reprodução

As investigações em pedidos de direitos autorais devem ser analisadas em um prazo de 72 horas. Assim que o aviso de violação for emitido, as plataformas devem agir por conta própria removendo o software ou resolvendo as infrações em 24 horas. Em última instância, se as violações continuarem, Apple e Google deverão tomar medidas, tais como remover os aplicativos de suas lojas.

A nova lei é baseada em um acordo antipirataria que vinha sendo discutido há pelo menos dois anos. No início do mês, um pedido de liminar contra a Apple foi enviado por causa de aplicativos que permitem o download de músicas de forma considerada ilegal. A reclamação foi feita pela Sony Music Entertainment, Universal Music e SBA Music (Warner).

Redator(a)

Wellington Arruda é redator(a) no Olhar Digital

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