Ao longo dos últimos anos, a Índia se destacou por ser o país que mais promove shutdowns no acesso à internet de sua população. Somente em 2017, foram mais de oito mil desligamentos completos do ambiente digital em diversos estados da nação asiática.

O cenário nem sempre foi assim. Entre 2012 e 2014, o governo indiano impôs poucos desligamentos da internet da população, variando em três, 360 e 114 casos por ano, no período. A partir de 2015, os casos começaram a escalar, passando de 907 para um recorde de 8,401 em 2018. A incidência de shutdowns, no entanto, não acontecem uniformemente para toda a população indiana: alguns estados tiveram maior concentração de casos ao longo dos últimos anos.

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Os shutdowns em território indiano podem ocorrer por ordem do governo, tanto no âmbito federal quanto pelo poder dos estados, pela autoridade do secretário estadual, que corresponde a figura de um governador regional. Neste caso, ele ordena a autoridades policiais para que notifiquem as provedoras de internet sobre o desligamento, que devem acatar a ordem dentro de poucas horas.

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O acesso aos meios digitais teve grande crescimento na Índia, ao longo dos últimos anos. Foto: Prabhjit S. Kalsi/Shutterstock

Ainda dentro do trâmite legal, a ordem de desligamento segue para um comitê federal, que revisa os motivos do pedido e sua aplicação na lei indiana. No entanto, nota-se que o órgão tende a não intervir nas decisões, mesmo quando as ordens de shutdown não possuem respaldo em normas e leis do país.

Isto se dá também pela principal justificativa para os desligamentos: uma legislação de manutenção da lei e da ordem no país. Ela tende a ser vaga e ampla, de maneira que diversos atos se enquadrariam em uma ‘perturbação’ à estabilidade nacional.

Ao longo dos últimos anos, a Índia se tornou uma das grandes potências digitais do mundo. Sua população se tornou fortemente conectada aos meios digitais, com a expansão do mercado consumidor, devido à produção de smartphones e tablets com preços acessíveis. Assim, o país passou a chamar a atenção de grandes empresas de tecnologia, que passaram a investir na infraestrutura nacional.

Fonte: MIT Technology Review