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A Anvisa aprovou hoje regras que autorizam o uso emergencial e em caráter experimental de vacinas contra o novo coronavírus.
Na prática, a decisão oficializa as regras divulgadas há cerca de uma semana para que as indústrias farmacêuticas possam solicitar a autorização para uso emergencial de vacinas, mesmo que ainda não tenham o registro sanitário.
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A autorização será concedida desde que sejam cumpridos requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia. A concessão estabelecida pela Anvisa segue o modelo de autorizações emergenciais adotadas em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá. A concessão valerá apenas para o período de pandemia e até que a vacina receba um registro definitivo.
No momento, quatro vacinas estão sendo testadas em território nacional, todas na chamada Fase 3. Segundo a Anvisa, nenhuma delas solicitaram o pedido de autorização para uso emergencial até o momento.