A Corte Federal de Justiça na Alemanha declarou que o YouTube não é obrigado a compartilhar com uma produtora de cinema o endereço IP de usuários que publicaram conteúdo pirata na plataforma.
A decisão é relacionada a três usuários que publicaram cópias dos filmes Scary Movie 5 e Parker na plataforma do Google em 2013 e 2014. A Constantin Film, produtora dos filmes, solicitou ao YouTube o endereço IP dos usuários para que pudessem ser processados por pirataria. Diante da negativa do YouTube, o caso foi parar nos tribunais.
Um endereço IP identifica de forma única cada computador conectado à Internet. Ele pode mudar a cada conexão, dependendo das políticas do provedor de acesso. Mas sabendo o endereço e a hora em que o acesso foi registrado uma produtora pode solicitar a um provedor a identidade do usuário que estava utilizando o endereço naquele momento. Com isso é possível determinar quem foi o responsável por uma infração de copyright, embora o método não seja infalível.
A decisão alemã não significa que “está liberado” compartilhar conteúdo pirata no YouTube sem medo das consequências. A plataforma tem uma sofisticada ferramenta chamada Content ID que permite aos proprietários dos direitos autorais de uma obra, seja um vídeo ou uma música, detectar uso indevido deste conteúdo em vídeos da plataforma.
Conteúdo pirata pode ser automaticamente removido. O canal recebe uma advertência e fica incapacitado de postar novo conteúdo por um tempo. Reincidentes podem ter seus canais suspensos e até serem banidos da plataforma.
Prisão na Índia por causa de conteúdo pirata
Não está claro se a decisão alemã abre um precedente para casos similares na União Europeia ou em outros países. Recentemente um jovem indiano chamado Niranjan Senapati não teve a mesma sorte dos infratores alemães e foi preso.
O jovem compartilhou episódios de um programa chamado Tara Tarini, da emissora indiana Odisha TV, em seu canal. A emissora fez uma denúncia à polícia, que prendeu o rapaz por “roubar” o conteúdo e compartilhá-lo sem autorização.
“Eu comecei a enviar episódios de Tara Tarini para meu canal do YouTube quando vi muitos outros canais fazendo o mesmo sem nenhuma consequência. Mas meu canal foi suspenso por violação de direitos autorais, então eu peço para que outros não cometam o mesmo erro”, disse ele, de acordo com a emissora.
A Odisha TV diz que não vai tolerar uso indevido do seu conteúdo no YouTube. “Quem envia esses vídeos não entende que isso gera perda de receita para a empresa. Queremos deixar claro que isso deve parar imediatamente ou vamos tomar medidas legais”, disse o executivo Ranjan Satpathy.
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