Criptomoedas podem ter novas regras nos EUA

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Uma das principais características das criptomoedas é a possibilidade de fazer transações completamente anônimas e que não podem ser rastreadas. Bom, pelo menos essa era a intenção quando elas foram criadas. Só que os governos já buscam formas de ter acesso a essas informações. Nos EUA, por exemplo, a Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros (Financial Crimes Enforcement Network) já propõe a regulamentação do segmento.

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O projeto foi apresentado em 18 de dezembro e trata das operações que envolvem carteiras privadas. Se for aprovado, quem fizer transações com valores superiores a US$ 3 mil terá de se identificar como proprietário da carteira. E se a operação envolver duas carteiras privadas, será necessário informar dados pessoais mais detalhados.

Além disso, as empresas que reúnem essas carteiras privadas devem informar os dados ao governo sempre que um usuário movimentar mais de US$ 10 mil em um dia. Se essa regulação for aprovada, será irônico. Afinal, quando a bitcoin surgiu, em 2008, a ideia era que elas fossem uma alternativa aos bancos. Se for necessário compartilhar tantas informações, esse objetivo inicial se perde e vai ser difícil se manter anônimo.

As normas propostas tornam menos interessante ter uma carteira privada. Além disso, como algumas criptomoedas registram todas as transações, quando o proprietário de uma carteira privada for identificado vai ser possível saber todas as transações feitas com aquela carteira. Ou seja, o governo vai ter acesso a muito mais informação do que o novo regulamento propõe.

Agora, o projeto fica aberto por 15 dias para comentários da população. Empresas do segmento reclamam que esse período é muito curto, especialmente quando há feriados de fim de ano no meio, e pedem que o tempo para revisão seja de 60 dias.

O Departamento do Tesouro alega que as operações com criptomoedas, como são atualmente, facilitam o financiamento do terrorismo internacional, a proliferação de armas, a evasão de sanções e a lavagem de dinheiro transnacional, entre outros crimes.

Fonte: The Verge