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O Comando da Aeronáutica assinou nesta quarta-feira (30) um contrato sigiloso com a empresa finlandesa Iceye para compra de um satélite de observação terrestre avaliado em R$ 175 milhões. O contrato foi assinado com dispensa de licitação autorizada pelo comandante da Aeronáutica, o brigadeiro do ar Carlos Moretti Bermudez, alegando “segurança nacional”.

Os satélites da Iceye usam a tecnologia SAR (Synthetic Aperture Radar, Radar de Abertura Sintética) para monitorar o solo. Simplificando, eles usam pulsos de rádio que permitem observar o solo mesmo em dias nublados, o que não é possível com um satélite óptico, que usa câmeras para fotografar a região observada.

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Segundo a coluna de Rubens Valente no UOL, um empenho (compromisso de gasto) assinado em agosto deste ano pelo Ministério da Defesa em benefício do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) mencionava a compra de um satélite por R$ 145 milhões.

Motivo não está claro

O equipamento seria usado para “aprimorar a proteção da Amazônia” e “complementar o sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no período de maior cobertura de nuvens, já que o Deter utiliza imagens óticas”. O Deter é um dos dois sistemas usados pelo Inpe para identificar desmatamentos na região amazônica.

Satélites podem ser usados para monitorar desmatamentos, queimadas ou desastres naturais. Na imagem, feita pelo satélite Aqua da Nasa, os destaques mostram queimadas na Amazônia e em Rondônia em agosto de 2019.

Com o passar do tempo, o objetivo do satélite mudou. Segundo Valente, o Ministério chegou a dizer que ele seria usado no monitoramento da “Amazônia Azul”, nome dado à zona econômica exclusiva do Brasil no Oceano Atlântico.

Nesta quarta-feira, em resposta à coluna de Valente, o órgão afirmou que o equipamento será usado no Pese (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais), que engloba o “Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz), o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e afins”

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Satélite ineficaz

Mas de acordo com o cientista Gilberto Câmara, que dirigiu o INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais) entre 2005 e 2012, o satélite é ineficaz no monitoramento do desmatamento. Ele seria bom para “diferenciar gelo de água, como na Finlândia“, mas não é capaz de diferenciar entre uma floresta e vegetação rasteira. Para ele, o verdadeiro objetivo é outro:

“É uma conversa mal explicada e que só tem, para mim, uma justificativa: os militares querem dizer que também conseguem medir o desmatamento para eventualmente desconsiderar o dado do Inpe. Para mim, é a mesma história, que já vem de algum tempo. O dado do desmatamento incomoda os militares, que querem ter o controle sobre ele. Esse gasto não se justifica, é um absurdo. No país da Covid-19 estamos jogando fora R$ 175 milhões quando o governo não tem nem seringa para dar vacina.”, afirma.

Em resposta à coluna de Valente, o Ministério da Defesa afirmou:

“Buscando cumprir os objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, foi desenvolvido o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), que elencou capacidades a serem adquiridas no segmento aeroespacial brasileiro, para atender às necessidades estratégicas das Forças Armadas e da sociedade brasileira.

A aquisição de um microssatélite SAR, sendo operado pelo Centro de Operações Espaciais (COPE) da FAB, promove a soberania do país no monitoramento satelital por meio de imagens de radar.

Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 22 de dezembro de 2020, foi instaurado um processo de dispensa de licitação enquadrado no artigo 24, inciso IX da lei 8.666/93 para a Aquisição de Sistema de Sensoriamento Remoto. Para selecionar o fornecedor, foi utilizado um processo de seleção previsto na DCA 400-6, do qual participaram 15 empresas. Este será o primeiro sistema do Projeto Lessonia-1, previsto no Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), cujo principal objetivo é prover infraestrutura espacial para ser usada estrategicamente, e de modo potencializador, no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), no Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e afins.

O objeto do processo de contratação se refere à aquisição de um Sistema Espacial, compreendido por microssatélite, equipamentos de solo para a operação do sistema, integração dos equipamentos existentes ao sistema espacial, suporte logístico, serviços de lançamento e comissionamento, além de treinamento. A previsão de início de operação do sistema é no segundo semestre de 2022.

O contrato de aquisição, com grau de sigilo Reservado, foi assinado no dia 30 de dezembro de 2020.”

Fonte: UOL