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Uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduz temporariamente a zero o imposto sobre importação de seringas e agulhas. A resolução, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU), visa atender às necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Já a Medida Provisória nº 1.026, publicada em edição extra do DOU nesta quarta-feira (6) autoriza a “administração pública direta e indireta a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”
Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo entre as secretarias estaduais de saúde indica que elas tem ao menos 116 milhões de unidades de agulhas e seringas em estoque. Vinte e seis secretarias estaduais foram consultadas, e 19 responderam. Nove delas divulgaram dados específicos do total reservado apenas para vacinação contra a Covid-19 e 10 informaram os dados gerais de estoques.
Santa Catarina tem 3.000 agulhas e seringas em estoque, que serão usadas também na vacinação contra a Covid-19. Também estão em aquisição 23,8 milhões de agulhas e seringas, 30% a mais que a média anual de compras, devido à vacinação contra a Covid-19.
Já a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná já adquiriu 11 milhões de seringas e agulhas para uso na vacinação contra a Covid-19. Além destas, estão sendo adquiridas 16 milhões de seringas e agulhas também para uso exclusivo na campanha de imunização.
O levantamento feito pela Folha de S. Paulo junto às secretarias aponta ainda a previsão de entrega de ao menos 206 milhões de seringas e agulhas em compras feitas pelos estados nos próximos meses. Deste total 153 milhões são previstos para a Covid.
Brasil tem vacinas garantidas para metade da população, diz Pazuello
Nesta quarta-feira (6), o ministro da Saúde Eduardo Pazuello anunciou em rede nacional que o país tem condições de iniciar a vacinação contra a Covid-19 ainda em janeiro, mesmo diante das críticas sobre a morosidade do governo na aquisição de vacinas e insumos como seringas e agulhas.
Durante pronunciamento, Pazuello ressaltou que o país tem hoje mais de 60 milhões de seringas disponíveis em posse de estados e municípios, o que é suficiente para dar início à vacinação contra Covid-19, especialmente diante da escassez de doses no mercado em um primeiro momento.
Ele também afirma que outras 8 milhões devem ser recebidas da Organização Pan-Americana da Saúde, além de 30 milhões solicitadas à Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos).
O ministro ressaltou que o país tem 354 milhões de doses de vacina garantidas para o ano de 2021, o que pode ser suficiente para vacinar mais de metade da população.
Fonte: Agência Brasil, Folha de S. Paulo
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