Projeto dos EUA pode punir Facebook e Twitter por removerem posts de usuários

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Uma proposta apresentada na Câmara da Dakota do Norte, nos Estados Unidos, prevê que redes sociais podem ser processadas por removerem postagens feitas por seus usuários.

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Vale lembrar que empresas como o Facebook e Twitter adotaram medidas do tipo contra o presidente norte-americano Donald Trump recentemente.

O texto descreve que as redes sociais podem ser responsabilizadas “em uma ação civil por danos à pessoa cujo discurso é restringido, censurado ou suprimido”.

Em teoria, com a aprovação desta lei, os usuários que se sentirem atingidos pela remoção de postagens podem abrir processos contra essas empresas.

Se condenada, a rede social seria obrigada a pagar indenizações considerando danos “compensatórios, consequenciais e incidentais”.

No entanto, nem todos os casos se enquadram nisso. A proposta indica que podem ser excluídas as publicações com conteúdo “obsceno, lascivo, indecente, excessivamente violento ou questionável”.

Mas, mesmo que seja aprovado pela Câmara da Dakota do Norte, é provável que o projeto não tenha efeito legal. As normas propostas seriam “consideradas nulas”, se criassem qualquer conflito expresso com leis federais.