Uma proposta apresentada na Câmara da Dakota do Norte, nos Estados Unidos, prevê que redes sociais podem ser processadas por removerem postagens feitas por seus usuários.
Vale lembrar que empresas como o Facebook e Twitter adotaram medidas do tipo contra o presidente norte-americano Donald Trump recentemente.
O texto descreve que as redes sociais podem ser responsabilizadas “em uma ação civil por danos à pessoa cujo discurso é restringido, censurado ou suprimido”.
Em teoria, com a aprovação desta lei, os usuários que se sentirem atingidos pela remoção de postagens podem abrir processos contra essas empresas.
Se condenada, a rede social seria obrigada a pagar indenizações considerando danos “compensatórios, consequenciais e incidentais”.
No entanto, nem todos os casos se enquadram nisso. A proposta indica que podem ser excluídas as publicações com conteúdo “obsceno, lascivo, indecente, excessivamente violento ou questionável”.
Mas, mesmo que seja aprovado pela Câmara da Dakota do Norte, é provável que o projeto não tenha efeito legal. As normas propostas seriam “consideradas nulas”, se criassem qualquer conflito expresso com leis federais.
Acsa Gomes é formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo pela FAPCOM. Chegou ao Olhar Digital em 2020, como estagiária. Atualmente, faz parte do setor de Mídias Sociais.
