O Governo Federal ampliou no dia 23 de fevereiro a prova de vida digital para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O recurso permite que os beneficiários realizem o procedimento anual através de um aplicativo para celulares de sistema operacional Android ou iOS.
A prova de vida é exigida pelo INSS uma vez por ano para que o pagamento do benefício não seja interrompido e para evitar fraudes. O procedimento normalmente é realizado presencialmente no banco onde o aposentado ou pensionista recebe o benefício e, na forma digital, o comparecimento é dispensado porque ele é feito através de uma biometria facial.
O projeto foi lançado em agosto de 2020 e utiliza as informações que estão presentes nas bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por este motivo, o procedimento online está sendo liberado apenas para os beneficiários que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
O INSS informou que já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.
Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do coronavírus, e a previsão do governo é que procedimento volte a ser obrigatório a partir de maio deste ano.
“Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmando que a prova de vida por meio digital facilita o acesso.
A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.
Via: Agência Brasil
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