A Anatel finalmente definiu as regras para o leilão que irá trazer ao país as redes de telefonia 5G em 2022.
Agora, é necessário calcular o valor dos lances para cada bloco de frequências que será leiloado, o que ainda deve ser submetido a análise do Tribunal de Contas da União.
O TCU tem um prazo de 150 dias para fazer este estudo. Mas, para que o leilão aconteça ainda no primeiro semestre de 2021, este processo teria de ser concluído em 50 dias.
Serão leiloados quatro blocos de frequências: os de 700 MHz e 2,3 GHz, que serão inicialmente divididos com as 4G atuais.
O bloco de 3,5 GHz é o que mais interessa às operadoras, já que é o mais usado no mundo para serviços 5G ao consumidor final. O último bloco, de 26 GHz, será usado para serviços de banda larga fixa.
As operadoras interessadas terão de se comprometer a cumprir alguns requisitos. Entre eles, a instalação de redes 4G nos cerca de 500 municípios no país com mais de 600 habitantes e que não tem o serviço.
Há ainda o roaming nacional obrigatório e cobertura com “internet de alta velocidade” em 48 mil quilômetros de estradas.
Por fim, a operadora vencedora terá de garantir o acesso 5G em grandes cidades a partir de 31 de julho de 2022.
A data foi antecipada: uma versão anterior das regras do leilão estipulava o prazo como 31 de dezembro do mesmo ano.
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