Por muito tempo, o governo federal insistiu em um tratamento precoce — sem comprovação científica — contra a Covid-19 e contestou a eficácia das vacinas. Agora, a situação do Brasil na pandemia piora dia após dia, com marcas inéditas de mortes diárias e surgimento de variantes (como a P.1 e a P.2). Isso fez que estados e municípios desistissem de esperar por uma liderança federal e buscassem alternativas para comprar e distribuir imunizantes contra a Covid-19 para suas populações.

Em 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios comprem vacinas contra a Covid-19 se a União não cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou se a quantidade de doses for insuficiente. Com a lentidão das negociações do ministério da Saúde e as queixas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a demora na liberação de imunizantes, governadores e prefeitos já planejam as finanças e a logística para sua própria distribuição de vacinas.

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O problema é que o presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de recursos da União a estados e municípios — e era com isso que eles contavam para fazer a aquisição das doses. Em outras palavras, estados e municípios terão de comprar as vacinas com recursos próprios.

São Paulo e Paraná, por exemplo, afirmam ter dinheiro reservado para a compra de lotes de imunizantes contra a Covid-19. Só que a situação não é a mesma em todo o país: nem todos os estados têm essas condições e muitos buscam aprovação nas assembleias legislativas para criar espaço no orçamento.

Já os municípios se organizaram na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para colocar as prefeituras na disputa pela compra de vacinas contra a Covid-19. Eles pretendem usar recursos federais para as aquisições, mas se eles não estiverem disponíveis, os prefeitos terão de encontrar outras alternativas, como o financiamento internacional.

Diversas doses de vacinas contra Covid-19
Omissão do governo federal no combate à Covid-19 provoca “corrida por vacinas” em estados e municípios brasileiros. Foto: M-Foto/Shutterstock

Andamento das negociações

Embora os governadores afirmem que já negociam com laboratórios, nenhum contrato foi fechado até o momento. As vacinas CoronaVac (da farmacêutica Sinovac) e Covishield (da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido) têm contrato exclusivo com o ministério da Saúde.

O imunizante da Pfizer, o único com registro definitivo na Anvisa, ainda não foi comprado pelo Brasil. A mesma situação ocorre com outros laboratórios, como o responsável pela Sputnik V, que ainda não assinou acordos com estados ou prefeituras — apesar dos diálogos. E, mesmo que ela tivesse sido comprada, levaria um tempo até que fosse distribuída, já que sua liberação na Anvisa está emperrada.

Além disso, Bolsonaro vetou o prazo de cinco dias para que a agência autorize o uso de vacinas contra a Covid-19 aprovadas por agências regulatórias de outros países. Ou seja, os processos de registro não devem ser tão rápidos.

Fachada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Segundo a Anvisa, “não está sob análise pedido de uso emergencial ou de registro referente à vacina Sputnik V”. Foto: Ascom/Anvisa

Campanha de vacinação

Apesar da lentidão nas negociações, o governo federal diz que vai comprar 10 milhões de doses da Sputnik V, 20 milhões de unidades da Covaxin e 10,6 milhões de Covishield até o fim do semestre. Na quarta-feira (3), o Instituto Butantan entregou 900 mil doses de CoronaVac ao ministério da Saúde, que distribuirá as vacinas de acordo com os critérios do PNI.

Para esta quinta-feira (4), está prevista a chegada de 8,2 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de 14 milhões de doses de CoronaVac pelo Butantan. Outro carregamento de IFA da AstraZeneca, que chegou ao Rio de Janeiro em 27 de fevereiro, deve ser suficiente para fabricar 12,2 milhões de doses do imunizante pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ainda não é possível estimar até quando o país conseguirá vacinar. O contrato da transferência tecnológica entre AstraZeneca e Fiocruz ainda não foi firmado, o que torna a entrega de 110 milhões de doses ao longo do segundo semestre uma incógnita. Mesmo assim, especialistas avaliam que as 100 milhões de doses da CoronaVac, 210,4 milhões de unidades da Covishield e 42 milhões de doses vindas da aliança Covax permitem imunizar 176,2 brasileiros — tendo em vista o esquema de duas doses.

Via: O Globo