O Banco Central anunciou nesta terça-feira a aprovação de um novo recurso que vai complementar o sistema de pagamento instantâneo da instituição, o PIX.
Chamado de ‘Mecanismo Especial de Devolução’, o recurso padroniza regras e procedimentos que viabilizam a devolução de valores pelo prestador de serviço de pagamento.
Com as novas diretrizes, que passam a vigorar no dia 16 de novembro deste ano, as devoluções vão poder ser realizadas por iniciativa própria, ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador.
O procedimento também vai poder ser realizado em casos de suspeita de fraudes ou falha operacional por parte das instituições financeiras. Ah, e com as novas regras as instituições são obrigadas a notificar o usuário sobre o débito do valor em conta, bem como exibir a informação no extrato das movimentações.
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