Twitter pode enfrentar processos criminais na Índia por não aceitar novas regras de TI

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A tensão entre o Twitter e o tribunal indiano ganhou mais um capítulo. O Twitter se recusou a cumprir as novas regras locais de TI e, em decisão judicial, perdeu a proteção sobre o conteúdo gerado por seus usuários na Índia. Sem a imunidade, deve se responsabilizar por todas as publicações na plataforma.

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Antes das mudanças, se você insultasse alguém no Twitter, por exemplo, e o insultado acionasse o tribunal indiano, a plataforma poderia ser solicitada a retirar a postagem. Contudo, não seria responsabilizada pelo que você disse ou fez.

Só que para diminuir o número crescente de reclamações judiciais, o governo indiano estabeleceu novas regras de TI, para regular o conteúdo inadequado nas redes sociais e tornar as plataformas mais responsáveis por remover rapidamente as postagens difamatórias.

Agora, os executivos do Twitter podem enfrentar várias acusações criminais por publicações consideradas abusivas. Inclusive, a polícia indiana já abriu pelo menos cinco processos contra a empresa.

O Twitter não comentou a decisão tomada pelo tribunal, mas disse que pretende cumprir as regras de TI. Anteriormente, a organização havia dito que a medida tem potencial ameaça à liberdade de expressão.

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