Disney é barrada de usar nome Star Plus no Brasil; entenda

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A poucas semanas do lançamento, o novo serviço de streaming da Disney para a América Latina com um catálogo composto por filmes, séries, transmissões e animações direcionadas ao público adulto sofreu um revés importante. A Starz Entertainment, dona da plataforma StarzPlay, conseguiu na Justiça impedir que a companhia do Mickey Mouse utilize a marca Star Plus (Star+).

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O desentendimento judicial ocorre desde abril, quando a Starz entrou com um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, de registro de oposição das marcas “Star” por parte da Disney.

starz star+ disney streaming — Starz consegue impedir Disney de usar marca Star Plus no Brasil; entenda o caso. Imagem: Olhar Digital/Montagem

No entanto, um outro processo corria na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta segunda-feira (26), o desembargador Jorge Tosta expediu uma antecipação de tutela recursal, exigindo que a Disney se abstenha de utilizar as expressões “Star Plus” e “Star+” na nova plataforma de streaming. A decisão é válida enquanto a Justiça analisa o caso em nova instância – algo que não há previsão de acontecer.

No relatório, Tosta afirmou que a Disney “passará a ofertar serviços de entretenimento idênticos aqueles que já são fornecidos pela agravante [StarzPlay]”, e que “um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme pela ‘StarzPlay’ ou pela ‘Star Plus’, mas simplesmente pela ‘Star’”.

O magistrado também comentou que caso a Disney usar a marca que pretende, a Starz pode ser prejudicada pelo risco de “confundir o consumidor”. Ele ainda disserta que “se a Starz chegou primeiro e tem prioridade para usar, é necessário que haja respeito entre as partes”.

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Em caso de descumprimento da exigência, a Disney deverá pagar uma multa diária ainda a ser determinada pela Justiça.

Mesmo não tão conhecido como o Disney Plus, Netflix, Prime Video e HBO Max, o StarzPlay é um player importante no setor de entretenimento, que existe no Brasil desde outubro de 2019. Com alguns sucessos no catálogo como as franquias ‘Jogos Vorazes’, ‘Divergente’ e ‘Truque de Mestre’, o serviço de streaming é vendido diretamente pela programadora e por parceiros, como a Apple TV e operadoras de telecomunicações.

Decisão não afeta canais Star, que substituíram Fox

A marca Star vai além do serviço de streaming que deve ser lançado no fim de agosto. Em fevereiro de 2021, a Disney também adotou esse nome para renomear os canais de TV da Fox.

No entanto, vale ressaltar que a Justiça determinou restrição apenas para as plataformas de streaming Star Plus e não para os produtos da TV paga – mesmo que a Starz ainda esteja lutando para que a Disney também se abstenha de usar a marca em futuros canais.

Além do Brasil, o imbróglio também atinge outros países da América Latina, como México e Argentina.