O parlamento de Singapura aprovou uma lei que permite que o governo regule a internet e as redes sociais, impedindo as interferências estrangeiras na política nacional. A decisão gerou muitas críticas sobre um possível cerceamento do direito de livre expressão.
De acordo com a lei, os provedores de internet e redes sociais devem fornecer informações sobre os usuários. Além de possibilitar que o próprio governo bloqueie conteúdos e aplicativos que sejam considerados “hostis”.
O ministro de Direito e Assuntos Internos, K. Shanmugam, afirmou que a nova legislação visa “conter uma séria ameaça que diz respeito à segurança e soberania nacional” e é de extrema importância para que Singapura “continue fazendo suas próprias escolhas sobre como governar o país e viver sua vida”.
Ativistas políticos e organizações de Singapura se posicionaram contra a nova lei e demonstraram grande preocupação com uma possível tentativa de censura e quebra do direito de livre expressão.
O ponto mais criticado por opositores é a classificação de “pessoas politicamente significativas”, que obriga esses indivíduos a compartilhar as fontes de financiamento estrangeiro, podendo estar sujeitas a outras medidas que evitem a interferência exterior.
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As pessoas que quebrarem as novas regras podem ser multadas e presas.
Shanmugam disse que a interferência no país é uma das maiores ameaças à população e que os parlamentares não têm ciência sobre isso. “A mistura inter-racial e inter-religiosa de Singapura é facilmente explorada por atores estrangeiros, que têm constantemente construído narrativas secretas e inteligentes para tentar influenciar o pensamento da população e semear a divisão”, concluiu.
Créditos da imagem de destaque: Ivector/Shutterstock
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