Desde novembro de 2021, está disponível a versão digital do Registro Geral do Animal (RGA), documento para cães e gatos domésticos obrigatório por lei na cidade de São Paulo desde 2011. A partir de agora, os donos dos pets podem fazer gratuitamente a solicitação pela Internet.
Segundo a prefeitura da capital paulista, o documento foi atualizado para ficar mais atrativo e estimular a identificação dos cães e gatos do município.
De autoria do vereador Roberto Tripoli (PV), a Lei 13.131/01 estabelece que os tutores de animais moradores de São Paulo providenciem, obrigatoriamente, a devida identificação de seus bichinhos.
“O RGA criou uma identidade para esses animais. Se acharmos um cão ou gato abandonado na rua vamos saber quem é o cuidador e identificar”, explicou o vereador.
De acordo com publicação no jornal Metro, o serviço é gratuito e oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap). O documento funciona como uma carteira de identidade para animais de estimação a partir dos 3 meses de idade.
Timbrado e numerado, o documento contém os dados do animal, bem como as informações sobre seu tutor. Além disso, o animal registrado recebe um pingente com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira.
De acordo com a última estimativa populacional de animais domésticos (considerando somente cães e gatos), realizada em 2015, o município de São Paulo conta com 2.684.771 animais domiciliados. Já o Sistema de Informação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), da Secretaria Municipal de Saúde, conta com 2,1 milhões de registros de RGA.
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Passo a passo para fazer o RGA digital do seu animal de estimação
Para solicitar o RGA de seu animal pela Internet, o morador de São Paulo deve clicar neste link para acessar o site de serviços do portal da prefeitura.
1- No site, clicar no botão referente à área “Animais – Como focos de dengue, pragas, animais silvestres e animais domésticos”;
2- Em seguida, acesse “Registro Geral do Animal (RGA) – Solicitar identidade do animal”;
Feito isso, o interessado deve fazer um cadastro de seu animal no sistema, clicando na palavra “cadastro” localizada no quadro de login.
Para prosseguir com o cadastro, o indivíduo deve apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF do tutor;
- Comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias);
- Foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva.
Depois disso, basta escolher a praça de atendimento onde deseja retirar o pingente identificador, confirmar os dados e aguardar a notificação da prefeitura, que irá informá-lo quando a plaqueta estiver pronta para ser retirada.
Como a carteirinha é digital, ela será encaminhada por e-mail para que o tutor tenha os dados do seu animal sempre à mão.
Caso a pessoa prefira fazer a solicitação presencialmente, ela deverá agendar o atendimento por meio da Central Telefônica 156 ou Portal SP 156.
No dia marcado, o tutor deve comparecer à Praça de Atendimento escolhida portando a documentação exigida (não é necessário levar o animal). Após a conclusão do cadastro, a pessoa receberá o link do RGA digital por e-mail e a plaqueta de identificação.
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