Mais um imposto deve ser criado no Brasil, com foco nos aplicativos de música, como Spotify, Deezer e Google. De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o projeto prevê uma contribuição semelhante a que incide na cadeia do audiovisual e deve ser batizado como Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica).
Ainda em tramitação na Câmara, o novo tributo prevê a utilização do dinheiro arrecadado na criação de um Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo de fomentar atividades da indústria fonográfica nacional, como por meio da produção, distribuição e execução de obras nacionais.
Iniciativa segue exemplo de outros países
O projeto de lei é inspirado em iniciativas adotadas em outros países que já tributaram as plataformas de música.
“Essas empresas, embora ano a ano venham incrementando suas receitas no País com a oferta de obras nacionais, ainda não contribuem financeiramente para o cumprimento de políticas de fomento à indústria local em patamares compatíveis com os praticados por outros agentes econômicos que operam no setor cultural”, disse Figueiredo em entrevista para Agência Câmara.
Ele afirma ainda que a Condemúsica guarda semelhança com o tributo que incide sobre a cadeia do audiovisual (Condecine).
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Base de cálculo deve ser receita bruta anual
De acordo com o projeto,a nova contribuição pretende gerar serviços de acesso a conteúdos musicais por demanda, incluindo os remunerados por publicidade.
Caso passe pelo Senado e seja sancionado pelo presidente, a base de cálculo será a receita bruta anual.
O texto prevê duas alíquotas (1% e 4%), dependendo do faturamento. A Condemúsica deve ser recolhida todo ano, sempre em março.
Empresas com receita de até R$ 10 milhões estarão isentas do imposto. Também não pagarão o tributo órgãos públicos e serviços destinados à disponibilização, por meio da internet, de eventos ao vivo.
A proposta permite que as plataformas de música sob demanda deduzam metade do valor correspondente à nova contribuição, desde que invistam valor equivalente em programas e projetos de fomento da indústria musical selecionados por um comitê gestor.
Quanto ganha um músico no Spotify
Atualmente, o Spotify realiza o pagamento dos músicos por play, destinando uma porcentagem para cada reprodução.
Os valores atuais giram em torno de US$ 0,0049 e cada artista recebe 50%, ou seja, o valor final equivale a US$ 0,0024 para cada stream, o que equivale a 24 décimos de milésimos de dólares. Tudo é repassado para as gravadoras que transferem o dinheiro para seus respectivos músicos.
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