Assembleia Legislativa de SP aprova lei para distribuição de absorventes em escolas

Siga o Olhar Digital no Google Discover

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que visa a distribuição gratuita de itens básicos de higiene menstrual, como absorventes, nas escolas públicas do estado e nas unidades do Centro Paula Souza.

Ofertas

Vendido por Amazon

Prisoner Transport Bus driver - Prisoner Bus Games

Por R$ 64,47

Vendido por Amazon

Offroad Jeep Driving Simulator 3D - Ultimate 4x4 Offroad Mountain Driving Games

Por R$ 63,96

Vendido por Amazon

Agenda Diaria Executiva 2026 Capa Dura em Couro Sintético Planner Diario Caderno Anotações Anual Escolar Trabalho A5 (Marrom)

De: R$ 44,90
Por: R$ 39,90

Vendido por Amazon

Painel Central Inteligente Wi-Fi e Hub Zigbee NovaDigital PCI01-Z C Tuya e Smart Life Comando de Voz Compatível com Alexa e Google Assistente

De: R$ 915,41
Por: R$ 678,90

Vendido por Amazon

Peak Game; Hill Climber – Mountain Climbing Adventure & Survival Challenge

Por R$ 11,09

Vendido por Amazon

Royale Knockout Run: Fun Race Challenge

Por R$ 37,69

Vendido por Amazon

Dino T-Rex Runner: Offline Endless Jump Adventure Game – Dinosaur Arcade Action & Survival Challenge

Por R$ 9,53

Vendido por Amazon

Romantic Crown Mochila de Viagem Expansivel Masculina Feminina, Mochila Para Notebook Executiva Impermeável Reforçada Cabo USB, Trabalho, Escola, Viagens (Preto)

De: R$ 119,99
Por: R$ 112,00

Vendido por Amazon

US Army Vehicle Transport : Army Truck Driving Simulator Game 2025

Por R$ 64,55

Vendido por Amazon

Samsung Galaxy Watch Ulta Smartwatch 47mm LTE- Titânio Azul

De: R$ 4.999,00
Por: R$ 2.359,00

Vendido por Amazon

Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V

De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.998,89

Vendido por Amazon

Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V

De: R$ 3.279,35
Por: R$ 2.498,89

Vendido por Amazon

WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Níveis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V

De: R$ 599,90
Por: R$ 491,92

Vendido por Amazon

MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W

De: R$ 189,90
Por: R$ 129,90

Vendido por Amazon

Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz

De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69

Vendido por Amazon

Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm

De: R$ 799,00
Por: R$ 592,00

Vendido por Amazon

Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm

De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94

Vendido por Amazon

Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica

Por R$ 799,00

Vendido por Amazon

PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco

De: R$ 499,90
Por: R$ 369,00

Vendido por Amazon

Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt

De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02

Vendido por Amazon

MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P

Por R$ 259,90

Vendido por Amazon

Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W

De: R$ 3.599,00
Por: R$ 3.099,00

Vendido por Amazon

Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v

De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00

Vendido por Amazon

soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável

De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19

Vendido por Amazon

Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)

De: R$ 899,90
Por: R$ 399,00

Vendido por Amazon

WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt

De: R$ 229,90
Por: R$ 132,00

Vendido por Amazon

CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS

De: R$ 649,00
Por: R$ 473,00

O projeto Dignidade Íntima se tornou lei e recebeu seis emendas parlamentares prevendo campanhas educacionais sobre higiene menstrual e distribuição de kits para alunas das escolas técnicas (Etecs) e faculdades tecnológicas (Fatecs). Além disso, também serão disponibilizados coletores menstruais reutilizáveis.

Leia também!

A cidade de São Paulo já possui uma lei que prevê um projeto semelhante nas escolas municipais desde julho de 2021. Porém, o projeto municipal recebeu alguns vetos polêmicos.

Entre eles, o fato de alguns vereadores terem defendido que os absorventes fossem distribuídos em unidades de saúde, penitenciárias e terminais de ônibus, como é feito com preservativos.

Deste modo, a distribuição seria financiada pela pasta da Saúde e não da Educação, porém, as mudanças não foram aprovadas já que alteravam o orçamento previsto do projeto da Prefeitura de SP.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que garante a distribuição gratuita dos absorventes higiênicos femininos, trecho que ele havia vetado na sanção da lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual em outubro do ano passado.

De acordo com o documento, o principal intuito é “combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”.

Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!