Ucrânia assina projeto de lei que legaliza o mercado de criptomoedas no país

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Em breve, a criptomoeda será uma classe de ativos legais na Ucrânia, graças a um novo projeto de lei assinado pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy. De acordo com o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia, as criptomoedas estrangeiras e ucranianas estão liberadas para operar no país. 

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Com isso, as empresas de criptografia também poderão abrir contas em bancos ucranianos. Tanto que foi estimado US$ 100 milhões em doações de criptomoedas para a Ucrânia desde a invasão da Rússia, incluindo militares ucranianos, grupos de ajuda e cidadãos comuns.

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“A assinatura desta lei pelo presidente é outro passo importante para tirar o setor de criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia”, escreveu o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia em seu anúncio.

Vale ressaltar que a criptomoeda não foi ilegal na Ucrânia, mas os ativos digitais operaram mais ou menos em uma área cinza legal. Sendo assim, nem pessoas e nem empresas no país podem possuir ou negociar criptomoedas no mercado. Além de que um aumento no crime e lavagem de dinheiro dentro do setor na Ucrânia e na Europa Oriental levou o governo do país a reprimir a indústria nos últimos anos.

A nova lei estabelece uma estrutura legal para o mercado de criptomoedas da Ucrânia, utilizando o Banco Nacional da Ucrânia e sua Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações para atuar como reguladores. Além disso, abre caminho para mais leis e um código tributário sobre criptomoedas, que pode legitimar ainda mais a indústria no país.

Fonte: Engadget

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