A Indonésia, uma das economias mais fortes do continente asiático, vai cobrar impostos em cada transação envolvendo pagamentos com criptomoedas.
A iniciativa, que será implementada já a partir do dia 1º de maio, cobrará uma taxa de 0,1% sobre o valor das operações, informou a Reuters.
Vale destacar que o governo do país permite que sejam feitas transações com criptomoedas, desde que seja para fins de investimentos e não como meio de pagamento, já que as autoridades enxergam as moedas virtuais como uma espécie de mercadoria.
“Os ativos de criptomoeda estarão sujeitos ao *VAT porque são uma mercadoria/commodity, conforme definido pelo Ministério do Comércio. Eles não são uma moeda”, afirmam os reguladores. VAT são os impostos cobrados em negociações envolvendo ganho de capital com commodities, no caso, as criptomoedas.
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Adoção de criptomoedas no país
Até o fim do ano passado, cerca de 11 milhões de pessoas na Indonésia tinham alguma reserva em ativos digitais. Os rumores sobre a taxação, por sua vez, começaram a circular em maio de 2021.
Na época, a Receita Federal da Indonésia já indicava que quem lucrasse com negociações envolvendo criptoativos deveria informar os dados das operações em sua declaração de ganhos financeiros.
Via: Reuters
Bolsa de ativos digitais recebe sinal verde para operar no Brasil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu aval para que a Vórtx QR Tokenizadora inicie as suas operações no Brasil. A companhia é a primeira bolsa de ativos digitais a receber a autorização com licença provisória e supervisão.
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