Na última semana, muitos usuários do Instagram seguiram uma onda da rede social e fizeram publicações nos seus Sories contendo uma enquete polêmica. A pergunta era sobre a intenção de voto dos seus seguidores para as eleições de 2022 e os que se sentiam à vontade em responder, clicaram na opção que lhe convinha.
O que muitos não sabem é que esta prática é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início das campanhas eleitorais em 15 de agosto deste ano.
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O TSE considera perguntar a intenção de votos das pessoas algo ilegal porque se trata de um “levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada”, além de não utilizar nenhum método científico para isso.
Se acontecer de algum caso de levantamento de intenções de voto ser apresentado para a população como uma pesquisa eleitoral como, por exemplo, usar as enquetes do Instagram para isso, a situação deverá ser reconhecida pelas autoridades legais como uma pesquisa de opinião pública sem autenticidade fornecida pela Justiça Eleitoral.
Terá punição para os usuários?
O TSE explica que nenhum usuário que participou das enquetes no Instagram será multado, mas todos receberão ordens da Justiça Eleitoral para que o post seja removido, se ainda estiver visível para o público.
Se acontecer do usuário do Instagram se negar a excluir a enquete, poderá responder por crime de desobediência. O TSE explica que “a norma determina o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível”.
A rede de circulação das enquetes sobre intenção de voto já ultrapassou mais de 80 mil compartilhamentos no Instagram, mas vale frisar que o próprio TSE disponibiliza todas as suas pesquisas oficiais. Clique aqui e confira.
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