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Que as assinaturas eletrônicas fazem parte do dia a dia das mais diversas empresas brasileiras não é nenhuma novidade, porém, você conhece quais tecnologias são utilizadas em todo processo de assinatura para garantir uma validade jurídica alta? É isso que vamos abordar nesse artigo.
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Apesar do “boom” das plataformas de assinatura eletrônica ter surgido, praticamente pós-pandemia, elas existem desde 2001, quando foram regulamentadas pela Medida Provisória 2.200/01. Essa MP define que para uma assinatura eletrônica ter validade jurídica são necessários três requisitos: autenticidade, integridade e não repúdio. Fatores que garantem a validade jurídica dos documentos assinados.
Esses termos podem não ser claros para todos que precisam submeter para assinatura eletrônica ou digital documentos muito importantes para a companhia. Por isso, quero explicá-los. Quando falamos em autenticidade, o objetivo é conseguir, através da tecnologia, confirmar que a pessoa que está assinando o documento é, de fato, quem diz ser. Talvez esse seja o maior desafio desse mercado.
Em última instância, temos o uso do certificado digital para autenticar os signatários. Sem qualquer questionamento, essa modalidade é atualmente a mais segura de todas, porém, também é a mais burocrática. Afinal, nem todo mundo está disposto a comprar um certificado digital apenas para realizar uma assinatura eletrônica. E é justamente aí que entra o desafio desse mercado: como autenticar o signatário utilizando outras tecnologias?
Por padrão, para submeter um documento para assinatura nas diversas plataformas existentes hoje no ramo, você precisa informar o e-mail do signatário, ou seja, o e-mail, por ser algo pessoal, já é o primeiro ponto de autenticação. Ex.: Eu cadastro o e-mail “fulano@corporate.com”, apenas esse e-mail receberá o link único e seguro para assinatura. Além do e-mail, são usados o IP, Geolocalização, confirmação de dados pessoais (o próprio signatário deverá informar o CPF, nome completo e data de nascimento na hora da assinatura) e assinatura na tela. Esses são pontos de autenticação básicos que praticamente toda assinatura eletrônica traz.
Porém, há no mercado plataformas especializadas quando o assunto é autenticidade. Hoje temos autenticações por selfie, onde o signatário precisa seguir as etapas de registro de selfie segurando o seu próprio documento pessoal, trazendo, assim, uma grande força jurídica para a assinatura; por Pix, trazendo toda a força da autenticação bancária para a assinatura, e tecnologias que utilizam bancos de dados do Governo Federal para autenticar o signatário com dados oficiais do governo.
Em outras palavras, o mercado de assinaturas eletrônicas evoluiu muito para além das assinaturas simples que capturam o IP do usuário que está realizando a assinatura. Todo esse avanço tecnológico beneficia as transações digitais, trazendo muito mais segurança jurídica para os documentos
Outro quesito super importante nas assinaturas eletrônicas é a integridade, que é impedir que os dados e documentos sejam alterados durante todo o processo de assinatura. Para garantir essa segurança, as empresas costumam utilizar a tecnologia HASH 512.
Funciona da seguinte forma: cada arquivo existente em seu computador possui uma hash (código identificador), ou seja, é como uma “impressão digital”, já que nenhum arquivo terá uma hash igual ao outro. Com isso, plataformas de assinatura eletrônica utilizam essa ferramenta para garantir que nenhum dado foi alterado por qualquer uma das partes, uma vez que, caso alterações sejam feitas, fatalmente a hash será modificada, invalidando, assim, todas as assinaturas realizadas no documento.
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Por fim, toda a evolução vista nesse mercado traz diversos benefícios aos usuários, como por exemplo redução de burocracia e tempo investido em todo processo de assinatura, já a tecnologia tornou as assinaturas muito mais rápidas e fáceis. Além de contribuir com a sustentabilidade do nosso planeta, já que dispensa o uso de impressora, papel, caneta, transporte de documentos e armazenamento físico. E, indiscutivelmente, muito mais segurança jurídica pelo uso de alta tecnologia em todo o processo.
Estamos antenados para acompanhar as próximas evoluções desse mercado.
Por Rafael Figueiredo, CEO e cofundador da D4Sign
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