O Projeto de Lei (PL) 2.643/2022, pode fazer com que o Brasil acompanhe a decisão da União Europeia e torne obrigatório o comércio de carregadores com cabos do tipo USB-C para smartphones. Atualmente a proposta está em tramitação no Senado Federal.
O projeto criado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) propõe fazer inclusões a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), estabelecendo que a Anatel só poderá homologar no país aparelhos comercializados com o cabo USB-C, que também foi escolhido pelo Reino Unido para ser o padrão obrigatório de carregadores. Os Estados Unidos também devem adotar o cabo como referência.
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Em entrevista à TV Senado, Fávaro disse que além dessa variedade de cabos de carregadores prejudicarem o consumidor, eles acabam se tornando lixo eletrônico.
“Estima-se que essa simples medida tem o potencial de economizar cerca de duzentos milhões de euros e eliminar o desperdício de aproximadamente mil toneladas de lixo eletrônico a cada ano”, afirmou o senador.
Sobre a proposta, ele explicou que após a lei ser aprovada pelo Senado, Câmara e Poder Executivo, haverá um prazo de 180 dias para que as empresas possam se adequar e a partir daí começar a fornecer smartphones com um padrão de carregamento com cabo USB-C.
“Temos a certeza de que nossa iniciativa contribuirá decisivamente para simplificar a vida dos usuários, reduzir os custos para os consumidores e diminuir o desperdício, gerando impacto positivo ao meio ambiente”, disse o Fávaro.
Europa define USB-C como conector padrão para carregadores
A União Europeia definiu que os carregadores do tipo USB-C passarão a ser o padrão obrigatório em smartphones, tablets, fones de ouvido e outros dispositivos móveis a partir de 2024.
A decisão foi tomada pelo Conselho da União Europeia (UE), que levou em consideração o alto índice de consumo de dispositivos eletrônicos pelos europeus. Segundo o comunicado, em 2022, os consumidores compraram cerca de 420 milhões de dispositivos, sendo que cada usuário tem, em média, três carregadores para esses aparelhos.
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