Apesar de facilitar e democratizar alguns processos, a digitalização trouxe consigo alguns desafios. No mundo das assinaturas eletrônicas e digitais, que permite assinar documentos quando e onde quiser, o principal desafio é garantir a legitimidade das assinaturas e a identidade de quem está assinando.
A Medida Provisória Nº 2.200-2, sancionada em 24 de agosto de 2001, possibilitou garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica de aplicações que utilizam ou não certificados digitais, o que abriu caminhos e permitiu atribuir valor jurídico às assinaturas.
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Por ter graduação e Pós-Graduação em Direito, estava ciente das questões jurídicas e autenticações necessárias que uma plataforma de assinatura eletrônica deveria ter. Foi neste momento que passei a buscar alternativas no mercado para ajudar meu amigo de infância Nahim Silva, que trabalhava em uma agência de turismo e tinha o desafio de digitalizar os contratos da empresa em um meio juridicamente válido. Em minhas buscas, me deparei com um mercado incipiente e com a MP 2.200-2, percebi uma oportunidade de negócio.
Assinaturas eletrônicas e a facilidade do negócio
De nada adiantava facilitar as assinaturas se elas não tivessem validade jurídica. Uni minhas formações em Direito e Ciência da Computação para criar uma plataforma completa, com 14 métodos diferentes de autenticação capazes de garantir a legitimidade das assinaturas. Entre as autenticações estão desde a mais simples, como SMS e e-mail, como as mais avançadas, em que somos pioneiros: a selfie (autenticação por biometria facial), D4Sign Score (autenticação a partir de dados do Governo Federal) e o PIX (autenticação bancária).
Além de garantir a validade jurídica, a minha preocupação também era a desburocratização de processos. Acredito que o ideal é saber discernir entre qual o melhor meio de autenticação para cada caso, para garantir a segurança e a devida celebração, com a maior segurança possível.
A digitalização dos processos de assinatura de documentos é o presente. São raras empresas que ainda não migraram para alternativas no mundo digital. Chega ser inegável o impacto e a facilidade que elas podem trazer às empresas e organizações.
*Por Rafael Figueiredo, CEO e fundador da D4Sign
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Lucas Soares é editor de Ciência e Espaço no Olhar Digital e formado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
