Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock
Seguindo uma ordem judicial do Tribunal Superior de Delhi, o Telegram divulgou nomes de administradores de números de telefone e endereços de IP de contas e grupos acusados de violar direitos autorais – ou seja, pirataria – da Índia.
A divulgação de dados pela rede social acontece após uma ação movida pela professora Neetu Singh, que acusou diversos canais do Telegram de compartilharem suas palestras e livros educacionais. De acordo com Sing, esses canais estariam vendendo seus materiais de forma ilegal.
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No final de agosto, o tribunal indiano ordenou que a rede social divulgasse detalhes como números de celular, endereços de IP e IDS de e-mail que estavam sendo usados para fazer o upload dos conteúdos vendidos ilegalmente.
O Telegram tentou contestar a decisão argumentando que o envio dos dados solicitados violaria a política de privacidade e as leis de Cingapura. O tribunal indiano não aceitou o argumento alegando que os violadores de direitos autorais não poderiam ficar impunes.
“Que a cópia dos referidos dados seja fornecida a identificação aos Advogado dos Requerentes com a clara instrução de que nem os Requerentes nem seus advogados divulgarão os referidos dados a terceiros, exceto para fins do presente processo. Para este fim, a divulgação às autoridades governamentais/policiais é permissível”, diz a decisão do tribunal indiano.
Em 24 de novembro, o juiz Prathiba M. Singh disse que as informações sobre os administradores dos canais de Telegram foram entregues.
Em depoimento ao TechCrunch, Remi Vaughn, porta-voz do Telegram, disse que não pode confirmar se dados privados de usuários foram compartilhados com o órgão de justiça da Índia.
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Esta post foi modificado pela última vez em 2 de dezembro de 2022 19:41