A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão do edital de licitação para contratar um sistema de monitoramento facial com câmeras inteligentes para identificar suspeitos. O projeto “Smart Sampa” foi muito criticado pelo seu potencial em discriminar pessoas pela cor de pele.
Em entrevista, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, informou que a licitação foi suspensa para corrigir “eventuais pontos” e afirmou que isso não significa que o projeto será deixado de lado.
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“Teremos o programa, é fundamental para melhorar os serviços públicos, integrar informações em todas as áreas, ganhar eficiência. Uso da tecnologia é crucial. O que será necessário corrigir vamos ver com a revisão, por isso suspendemos para reanálise”, disse Nunes.
A primeira versão do edital não foi bem recebida pelo trecho que menciona a monitoração de ações de “vadiagem”. Outra parte do texto dizia a respeito da utilização das câmeras para identificação de pessoas “suspeitas” por características físicas, incluindo o tom de pele.
Na última semana, o projeto foi criticado por mais de 50 organizações sociais que acionaram o Ministério Público do Estado.
Durante uma audiência pública que debateu o uso do reconhecimento facial no videomonitoramento, o pesquisador Luan Cruz, do Programa de Telecomunicações de Direitos Digitais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), disse que “o edital da Prefeitura de São Paulo ignora diversas falhas das tecnologias de reconhecimento facial”.
“As câmeras não reconhecem e não funcionam 100%. Ela pode reconhecer erroneamente uma pessoa, justamente as pessoas negras e mulheres negras, que são as que sofrem mais erros de reconhecimento”, disse o pesquisador.
A prefeitura informou que os termos de “vadiagem” e “cor” presentes na primeira versão do texto foram retirados.
A capital paulista pretende iniciar a implementação do “Smart Sampa” pelas estações de trem, sendo a Linha 3 (Vermelha) a primeira a utilizar o Sistema de Monitoramento Eletrônico (SME3).
O edital prevê a instalação de 20 mil câmeras até 2024 com um investimento de R$ 70 milhões por ano.
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