Advogados do Google disseram nesta quarta-feira (1) que pedirão a um juiz federal na Virgínia que mova o processo antitruste do Departamento de Justiça dos EUA para o tribunal federal de Manhattan, onde a empresa já está lutando contra alegações de que abusou de seu poder de mercado para tecnologia de publicidade online.

  • O Google vai solicitar a transferência de um processo antitruste do Departamento de Justiça para o Tribunal Federal de Manhattan
  • As acusações contra o Google são de abuso de poder de mercado relacionada a publicidade online
  • A companhia afirma que este novo processo se sobrepõe a outro, que corre em Nova York
  • O Departamento de Justiça deve se opor à tentativa do Google de mover o processo
  • Locais de testemunhas e provas serão levados em consideração
  • O pacote de gerenciamento de anúncios do Google, que o Departamento de Justiça e oito estados tentam forçar o Google a vender, representou 12% da receita da empresa em 2021
  • Especialistas acreditam que o Google não terá seu pedido atendido

Em um registro no litígio de Manhattan, os advogados do Google disseram que a transferência do processo é necessária para “eficiência judicial e para mitigar o risco óbvio de julgamentos inconsistentes”. O Google disse que o novo caso do Departamento de Justiça, que foi dado entrada em conjunto com oito estados no mês passado, que também alega abusos relacionados à publicidade, se sobrepõe ao litígio multidistrital em Nova York que se formou em 2021.

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O esforço planejado do Google configura um possível ponto de conflito no novo processo. Espera-se que o Departamento de Justiça se oponha à tentativa da empresa de transferir o caso para Nova York, onde faria parte de um processo complexo envolvendo uma série de demandantes privados e estaduais, segundo a agência de notícias Reuters.

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Ainda segundo a Reuters, um porta-voz do Departamento de Justiça se recusou a comentar, assim como um representante do Google.

O Google contesta as alegações do novo processo, dizendo que ele “duplica [processo] infundado” que o Texas deu entrada e agora faz parte do litígio de Nova York. Os tribunais dos EUA que enfrentam pedidos de transferência avaliam uma variedade de fatores, incluindo a localização de testemunhas e provas.

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A juíza distrital dos EUA, Leonie Brinkema, na Virgínia, foi designada para o processo. O Departamento de Justiça e oito estados, incluindo Virgínia e Califórnia, estão buscando uma ordem para forçar o Google a vender seu pacote de gerenciamento de anúncios, um negócio importante que representou 12% da receita da empresa em 2021.

O especialista em proteção ao consumidor David Vladeck, do Centro Jurídico da Universidade de Georgetown, disse que o Departamento de Justiça poderia argumentar a favor de um caso separado na Virgínia com base no fato de que seu interesse nacional em uma reforma estrutural – separar o Google – o distingue de outros processos por danos.

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“Eles só querem o Departamento de Justiça contra o Google, mais ninguém”, disse Vladeck. O Departamento de Justiça, disse ele, “não desejaria de forma alguma” ser transferido para o litígio multidistrital em Nova York.

A especialista antitruste Eleanor Fox, que leciona na Escola de Direito da Universidade de Nova York, previu que o tribunal federal da Virgínia “deixaria o Departamento de Justiça escolher o foro e não moveria o caso”. Além disso, Fox também disse que há uma nova lei federal que dá aos demandantes estaduais sua preferência para foro em litígios antitruste.

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