Atenção, motorista! Saiba quais são as regras para exames toxicológicos

Medida provisória publicada em 2022 permite que os condutores tenham até 2025 para regularizar situação
Por Alisson Santos, editado por Bruno Capozzi 14/02/2023 00h06
CNH passa a ter 10 anos de validade apenas para motoristas com até 50 anos. Imagem: rafapress / Shutterstock.com
CNH passa a ter 10 anos de validade apenas para motoristas com até 50 anos. Imagem: rafapress / Shutterstock.com
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Após a aprovação da medida provisória que suspende a aplicação de multas e penalizações aos motoristas que não realizarem o exame toxicológico, os condutores terão até 2025 para estar em dia com as novas normas.

A nova lei de trânsito torna obrigatório que motoristas habilitados nas categorias C, D e E passem pelo teste. Ou seja, motoristas de ônibus, trailers e caminhões precisam fazer o exame regularmente. Esse exame consegue detectar o consumo de substâncias psicóticas, como anfetaminas e maconha.

Leia mais:

O exame toxicológico é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito. Caso o motorista seja autuado em flagrante, a legislação registra infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir por três meses.

Exame toxicológico: quais são as normas?

Na defesa da medida provisória, os responsáveis pelo projeto apontaram o cenário de pandemia como um dos principais fatores no atraso da manutenção do exame toxicológico — além da alta no preço dos combustíveis nesse período. Levanto isso em conta, a atual legislação ficou assim:

  • A obrigatoriedade do exame na renovação da carteira de motorista a cada 2 anos e meio para condutores com menos de 70 anos continua válida.
  • Foi concedido um tempo útil para a suspensão de aplicação de multas e penalizações até 1º de julho de 2025, ou seja, os condutores terão até essa data limite para atualizar o exame.
  • Nesse período, a realização do exame não será obrigatória.

Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!

Alisson Santos
Redator(a)

Alisson Santos é estudante de jornalismo pelo Centro Universitário das Américas (FAM). Atualmente é redator em Hard News no Olhar Digital.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.