Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Luciano Ducci (PSB) pede a proibição do uso de cigarros, vapers e pods (cigarros eletrônicos) em todos os locais públicos do Brasil. O político argumentou que o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, sendo o ato de fumar uma ação que afeta não apenas quem usa os produtos, mas quem fica ao redor. 

  • O PL nº 689/2023 foi apresentado Câmara dos Deputados na terça-feira (28); 
  • O intuito é endurecer as regras já existentes sobre o uso do tabaco; 
  • Desde 2011 é proibido o uso de cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno em ambientes fechados, seja em espaços públicos ou privados; 
  • A medida passou a valer em todo o país após a publicação do Decreto nº 8.262, em 2014, durante o governo Dilma Rousseff. 

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Como agravante, a fumaça do tabaco não apenas põe em risco a saúde do fumante, mas também a dos circundantes, que inalam secundariamente a fumaça, o chamado tabagismo passivo. 

Defendeu o deputado. 
Lei quer proibir uso de cigarros e dispositivos eletrônicos em locais públicos. Imagem: shutterstock/Parkin Srihawong

Se aprovada, a medida altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar o uso de produtos fumígeros, incluindo dispositivos eletrônicos de fumar, em qualquer logradouro público. Ou seja, não será mais permitido fumar cigarros — incluindo os eletrônicos — em qualquer espaço público do território brasileiro, seja ele coberto ou descoberto, aberto ou fechado. 

O PL aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas). 

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Cigarro eletrônico 

Recentemente, um estudo apontou que usuários de vaper desenvolvem câncer mais cedo que fumantes tradicionais. Conforme a pesquisa, o diagnóstico pode chegar quase 20 anos antes em adeptos do cigarro eletrônico. 

Embora tenha sido observado que os usuários de cigarro eletrônico tenham menor prevalência de câncer em comparação com o tabagismo tradicional, quando ocorre, surge de forma mais rápida durante a vida. 

Com informações do Metrópoles e Câmara dos Deputados 

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