Itália investiga a Meta por abuso de poder; entenda

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O órgão antitruste da Itália anunciou nesta quarta-feira (5) a abertura de uma investigação contra a Meta por possível abuso de poder ao interferir nas negociações de direitos autorais das músicas da Sociedade Italiana de Autores e Editores (SIAE).

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De acordo com a Autoridade da Concorrência Italiana (AGCM, na sigla em italiano), a Meta pode ter “interrompido indevidamente as negociações para a estipulação da licença de utilização, nas suas plataformas, dos direitos musicais ao abusar da dependência econômica da SIAE”.

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A SIAE tinha um contrato com a Meta que vencia em dezembro de 2022. Com isso, a controladora do Facebook teria interrompido as negociações para renovação do contrato e eliminado todas as músicas protegidas pelo SIAE de suas redes sociais.

Em março, o Ministério da Cultura da Itália convocou uma reunião com a Meta para tentar reestabelecer as negociações com a SIAE.

Durante as negociações, o órgão de direitos autorais italiano pediu condições mais transparentes para a renovação do contrato. Para a AGCM, a Meta não forneceu as informações necessárias para que as negociações seguissem o “princípio de transparência e justiça”.

Após a interrupção das negociações, a Meta eliminou os conteúdos musicais protegidos pelo Siae das plataformas sociais para que não fossem mais utilizáveis pelos usuários.

A AGCM considera que esse “abuso de dependência econômica” pode impactar a proteção de concorrência no mercado e prejudicar os consumidores.

Conforme relatou a agência Reuters, um porta-voz da Meta disse nesta quarta-feira que a empresa irá “cooperar totalmente com o inquérito”.

Com informações de AGCM, Barron´s e Reuters.

Imagem destaque: rarrarorro/ Shutterstock.

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