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Google vence disputa milionária de patentes do Chrome

Tribunal anulou decisão que condenava Google a pagar indenização por suposta infração de patentes em tecnologias de segurança do navegador
Pedro Spadoni19/04/2023 09h49
Fachada do prédio do Google
Google tinha sido condenado a pagar idenização de US$ 20 milhões, mas tribunal federal dos EUA anulou decisão (Imagem: Wikimedia Commons)
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O Google, da Alphabet, convenceu, na terça-feira (19), um tribunal federal dos EUA a cancelar três patentes anti-malware. Elas faziam parte de um veredito de infração num processo que condenou a empresa a pagar US$ 20 milhões (R$ 100 milhões).

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Para a Corte de Apelações do Circuito Federal dos EUA, patentes de Alfonso Cioffi e Allen Rozman – que tinham acusado empresa de infringí-las no Google Chrome – eram inválidas por trazerem invenções que não tinham sido incluídas numa versão anterior da patente.

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O porta-voz do Google, José Castañeda, disse que a empresa concordou com a decisão. Já representantes dos inventores não tinham se pronunciado sobre o caso até a publicação desta nota.

Processo

Júri tinha decidido, em 2017, que Google tinha violado patentes nas tecnologias de segurança do Chrome (Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)

Cioffi e as filhas do falecido Rozman processaram o Google no tribunal federal do leste do Texas em 2013. Eles alegavam que funções anti-malware no navegador Chrome, do Google, infringiam suas patentes, que impedem acesso de malwares a arquivos num computador.

Um júri decidiu, em 2017, que o Google tinha violado patentes e condenou a empresa a pagar US$ 20 milhões (R$ 100 milhões) mais royalties aos autores do processo. Na época, advogado disse que esses royalties deveriam totalizar cerca de US$ 7 milhões (R$ 35 milhões) por ano pelos nove anos seguintes – ou seja, até 2026.

Porém, o Circuito Federal disse, na terça, que todas as patentes eram inválidas – o que anulou a decisão. Isso porque as três patentes foram relançadas a partir de uma patente anti-malware anterior. E a lei federal exigia que novas patentes cobrissem a mesma invenção que a primeira, concluiu o painel unânime de três juízes.

O tribunal disse que novas patentes delineavam uma tecnologia específica para navegadores da web, que a primeira patente não mencionava.

Atualização importante

Pessoa usando Google Chrome em Macbook
Por meio da falha de segurança no Chrome, hackers roubavam acesso aos dispositivos dos usuários (Imagem: Unsplash)

Falando em segurança, o Google lançou, na segunda-feira (17), uma atualização para corrigir falha grave de segurança no Chrome. A falha, identificada como CVE-2023-2033, explorava páginas da web para executar código de execução – assim, malfeitores conseguiam roubar dispositivos dos usuários.

Orientação para usuários do Google Chrome se protegerem da ameaça é atualizar o navegador para a versão 112.0.5615.121 (ou superior). Isso vale para sistemas operacionais Mac, Linux e Windows.

Com informações da Reuters

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Pedro Spadoni
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Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Já escreveu para sites, revistas e até um jornal. No Olhar Digital, escreve sobre (quase) tudo.

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