O Google, da Alphabet, convenceu, na terça-feira (19), um tribunal federal dos EUA a cancelar três patentes anti-malware. Elas faziam parte de um veredito de infração num processo que condenou a empresa a pagar US$ 20 milhões (R$ 100 milhões).
Para a Corte de Apelações do Circuito Federal dos EUA, patentes de Alfonso Cioffi e Allen Rozman – que tinham acusado empresa de infringí-las no Google Chrome – eram inválidas por trazerem invenções que não tinham sido incluídas numa versão anterior da patente.
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O porta-voz do Google, José Castañeda, disse que a empresa concordou com a decisão. Já representantes dos inventores não tinham se pronunciado sobre o caso até a publicação desta nota.
Processo
Cioffi e as filhas do falecido Rozman processaram o Google no tribunal federal do leste do Texas em 2013. Eles alegavam que funções anti-malware no navegador Chrome, do Google, infringiam suas patentes, que impedem acesso de malwares a arquivos num computador.
Um júri decidiu, em 2017, que o Google tinha violado patentes e condenou a empresa a pagar US$ 20 milhões (R$ 100 milhões) mais royalties aos autores do processo. Na época, advogado disse que esses royalties deveriam totalizar cerca de US$ 7 milhões (R$ 35 milhões) por ano pelos nove anos seguintes – ou seja, até 2026.
Porém, o Circuito Federal disse, na terça, que todas as patentes eram inválidas – o que anulou a decisão. Isso porque as três patentes foram relançadas a partir de uma patente anti-malware anterior. E a lei federal exigia que novas patentes cobrissem a mesma invenção que a primeira, concluiu o painel unânime de três juízes.
O tribunal disse que novas patentes delineavam uma tecnologia específica para navegadores da web, que a primeira patente não mencionava.
Atualização importante
Falando em segurança, o Google lançou, na segunda-feira (17), uma atualização para corrigir falha grave de segurança no Chrome. A falha, identificada como CVE-2023-2033, explorava páginas da web para executar código de execução – assim, malfeitores conseguiam roubar dispositivos dos usuários.
Orientação para usuários do Google Chrome se protegerem da ameaça é atualizar o navegador para a versão 112.0.5615.121 (ou superior). Isso vale para sistemas operacionais Mac, Linux e Windows.
Com informações da Reuters
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