Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, o Telegram apagou a mensagem que havia sido enviada em massa aos usuários da plataforma digital no Brasil, contrária à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Essa medida é voltada para combater a disseminação de conteúdos falsos e a violência digital.
Para quem tem pressa:
- O Telegram apagou uma mensagem enviada em massa aos usuários contrária ao PL das Fake News.
- O aplicativo enviou uma nova mensagem informando sobre a ilegalidade do texto anterior e a ordem do STF.
- O ministro Alexandre de Moraes determinou a remoção da mensagem e envio de um texto corretivo.
- Representantes do Telegram no Brasil serão ouvidos pela Polícia Federal por possível abuso de poder e desinformação.
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Em substituição à mensagem anterior, o aplicativo enviou uma nova comunicação a todos os usuários às 15h41, informando que o texto anterior continha elementos ilícitos que atentavam contra os poderes da República e a democracia, além de incentivar os usuários a coagir parlamentares.
A mensagem enviada hoje pelo Telegram diz:
Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo.
Telegram em mensagem a seus usuários no Brasil
Depois deste trecho, veio a mensagem determinada pelo STF:
Essas medidas foram tomadas após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinar que o Telegram apagasse a mensagem veiculada na terça-feira e enviasse uma nova mensagem corretiva em um prazo de 60 minutos.
De acordo com a determinação judicial, os representantes do Telegram no Brasil serão convocados pela Polícia Federal para prestar depoimento dentro de 48 horas. A mensagem enviada em massa pode ser entendida como abuso de poder econômico e prática de desinformação por parte de milícias digitais nas redes sociais, conforme argumentou o ministro Moraes.
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