A Suprema Corte americana concedeu uma grande vitória às big techs do Vale do Silício na quinta-feira, 18 de maio, ao proteger as plataformas online de dois processos judiciais que especialistas jurídicos haviam alertado poderiam abalar a internet.
As duas decisões preservam a capacidade das empresas de mídia social de evitar processos decorrentes de conteúdo relacionado ao terrorismo — e representam uma derrota para os críticos da indústria de tecnologia que afirmam que as plataformas não são responsabilizadas.
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Assim, os juízes rejeitaram processos que buscavam responsabilizar gigantes da tecnologia, também conhecidas como big techs, como Google e Twitter por conteúdos que promovem o terrorismo em suas plataformas. A corte não emitiu nenhum pronunciamento amplo sobre a disposição de imunidade, que tem sido cada vez mais criticada por republicanos e democratas.
Esses casos marcam a primeira vez que a Suprema Corte lida com a Seção 230 do Communications Decency Act. A lei, promulgada em 1996, protege amplamente as empresas de tecnologia de serem processadas por hospedar a maioria do conteúdo de terceiros em seus sites e por tomar decisões de remoção de materiais violativos.
As duas decisões representam uma grande vitória para a indústria de tecnologia, que argumentou que a restrição da Seção 230 poderia ser desastrosa para a internet, caso as plataformas pudessem ser processadas por decisões de moderação de conteúdo.
No entanto, a resolução deixa aberta a possibilidade de futuros confrontos, potencialmente no Congresso, sobre a extensão da proteção legal desfrutada pelas empresas de internet. A indústria de tecnologia comemorou as decisões.
Esta é uma grande vitória para a liberdade de expressão na internet. Mesmo com os melhores sistemas de moderação disponíveis, um serviço como o Twitter sozinho não pode verificar cada peça de conteúdo gerado pelo usuário com 100% de precisão. Impor responsabilidade a tais serviços por conteúdos prejudiciais que escapam involuntariamente desencorajaria sua hospedagem de qualquer conteúdo gerado pelo usuário.
Chris Marchese, diretor do centro de litígios da NetChoice, um grupo comercial de tecnologia que representa o Twitter e o Google, em comunicado
As decisões da Suprema Corte americana
- A Suprema Corte decidiu no caso Twitter v. Taamneh que o Twitter não terá que enfrentar acusações de ajudar e instigar o terrorismo ao hospedar tweets criados pelo grupo terrorista ISIS.
- O tribunal também rejeitou o caso Gonzalez v. Google, outro caso de grande importância sobre moderação de conteúdo nas redes sociais, evitando a oportunidade de limitar o importante escudo de responsabilidade federal para sites.
- A decisão de quinta-feira mantém uma decisão anterior do tribunal inferior que protegia as plataformas de mídia social de uma ampla gama de processos relacionados à moderação de conteúdo.
- A decisão sobre o Twitter foi unânime e escrita pelo Juiz Clarence Thomas, que afirmou que as plataformas de mídia social são pouco diferentes de outras tecnologias digitais.
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