O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que carros de até R$ 120 mil terão descontos em impostos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), Dia da Indústria.
Antes, Alckmin se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, equipe econômica e representantes do setor automotivo.
O que muda?
Segundo Alckmin, os descontos na carga tributária vão variar de 1,5% a 10,7%. São três critérios:
- Social: quanto menor o valor do carro, maior será o desconto do IPI e PIS/Confins.
- Eficiência energética: carros que poluem menos terão desconto maior. Isso vale para a emissão e processo produtivo.
- Cadeia de produção: quanto mais peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o corte no imposto.
Expectativas
A medida, de acordo com o setor automotivo, pode fazer com que os carros mais baratos voltem a custar menos de R$ 60 mil. Atualmente, os veículos mais em conta estão na casa dos R$ 69 mil (Fiat Mobi e Renault Kwid).
Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.
Geraldo Alckmin
Prazos
Ainda não há prazo para que a medida passe a valer. O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar as novidades às regras fiscais. Em outras palavras, é preciso saber a perda de arrecadação para compensar o orçamento.
Depois desse período, o governo vai editar uma medida provisória e um decreto para regulamentar a mudança.
O presidente Lula já tinha criticado o atual valor dos carros brasileiros.
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Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
