Nessa semana, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (U.S. Securities and Exchange Commission ou SEC), abriu dois processos contra empresas bastante populares do setor de criptomoedas: Binance (corretora de criptomoedas) e Coinbase (plataforma de transações).
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Binance
- Os reguladores da SEC processaram a Binance na última segunda-feira (6) por operar em “uma teia de engano”;
- O processo apresenta 13 acusações contra a Binance e Chanpeng Zhao, fundador da empresa;
- Conforme relata a Reuters, o órgão considera que a Binance, inflacionou artificialmente valores de negociação, desviou fundos de cliente, falhou ao restringir clientes dos EUA da plataforma e enganou os investidores sobre controles de vigilância do mercado;
- A acusação também alega que o CEO da empresa foi responsável por controlar o secretamente os ativos de clientes, o que possibilitou que eles desviassem fundos de investimentos.
Alegamos que as entidades Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei.
Gary Gensler, presidente da SEC em comunicado.
O que diz a Binance
Em resposta ao processo, a Binance diz que cooperou ativamente com as investigações e que o processo da SEC não deve ter “caráter de emergência”. A empresa ainda pretende defender sua plataforma “vigorosamente”.
Quaisquer alegações de que os ativos do usuário na plataforma Binance.US já estiveram em risco são simplesmente erradas, e não há justificativa para a ação da equipe tendo em vista o amplo tempo que a equipe teve para conduzir sua investigação. Todos os ativos do usuário na Binance e nas plataformas afiliadas da Binance, incluindo Binance.US, são seguros e protegidos, e nos defenderemos vigorosamente contra qualquer alegação em contrário.
Binance em comunicado.
Coinbase
- A Coinbase, uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas dos EUA está sendo processada pela SEC que acusa a empresa de operar sem possuir um registro da agência norte-americana de controle dos mercados financeiros;
- De acordo com o processo nesta terça-feira (3), a SEC considera que a empresa e sua controladora, CGI, violaram a lei de valores imobiliários dos EUA por atuar como uma corretora, bolsa de valores e agência de compensação sem ser registrada.
- A agência norte-americana ainda afirma que desde 2919, a Coinbase ganhou “bilhões de dólares facilitando ilegalmente a compra e venda de títulos de criptoativos”.
- A SEC propôs uma medida cautelar para suspender os serviços da empresa considerados irregulares, restituição de ganhos, multas e mais medidas compensatórias.
Até a publicação da matéria a Coinbase não se posicionou sobre o processo.
Com informações de Reuters e The Verge (1 e 2)
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Jornalista em formação pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Mesmo com alguns assuntos negativos, gosta ficar atualizado e noticiar sobre diferentes temas da tecnologia.
Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.
