O Threads, rede social bem parecida com o Twitter lançada pela Meta nesta semana, é foco de um estudo conduzido pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados no Brasil).

Para quem tem pressa:

  • A ANPD vai estudar a política de privacidade da nova rede social da Meta;
  • Isso significa que a organização vai averiguar se a plataforma descumpre ou não a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
  • O objetivo é entender como a empresa responsável pelo Threads trata os dados pessoais dos usuários cadastrados;
  • Justamente por conta das preocupações regulatórias e possíveis impasses com a legislação, a Meta decidiu não lançar o aplicativo na UE (União Europeia) por ora.

A agência analisa se ONGs (Organização Não-Governamental), institutos, empresas públicas e privadas seguem a lei brasileira que salvaguarda o uso de informações pessoais de brasileiros.

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Estudo sobre o Threads

Montagem com ilustração sobre o Threads num iPhone
(Imagem: Divulgação/Meta)

A agência vai estudar a política de privacidade da nova rede social da Meta. Em outras palavras, a organização vai averiguar se a plataforma descumpre ou não a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

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O objetivo é entender como a empresa responsável pelo Threads trata os dados pessoais dos usuários cadastrados.

A iniciativa da ANPD ressalta a crescente preocupação de especialistas e órgãos reguladores com a proteção da privacidade dos usuários e as questões legais relacionadas ao compartilhamento de dados entre diferentes plataformas.

No caso do Threads, para utilizá-lo é necessário ter uma conta no Instagram, o que implica na importação de uma variedade de dados pessoais de outra rede social.

Não é possível criar um perfil na plataforma utilizando apenas um endereço de e-mail ou outro método de identificação.

Além disso, o Threads prevê a coleta de informações sensíveis, por exemplo: dados financeiros, confidenciais, de saúde e condicionamento físico.

Isso contrasta com a abordagem do seu concorrente, o Twitter, que até o momento não solicita tais informações aos usuários.

União Europeia de fora

Logomarca do Threads sobrepondo bandeira da União Europeia
(Imagem: Pedro Spadoni/Olhar Digital)

A Meta decidiu não lançar o aplicativo na UE (União Europeia) por conta das preocupações regulatórias e possíveis impasses com a legislação europeia.

A UE não bloqueou (ainda) o novo app da Meta. Mas considerando que a big tech já enfrentou algumas “dores de cabeça” com as regras de dados do bloco econômico, a empresa decidiu ser cautelosa e não lançar o Threads por lá.

Fontes próximas à Meta explicaram que a empresa não tem certeza sobre os requisitos estabelecidos pela DMA (Lei de Mercados Digitais). As novas regras de concorrência no bloco econômico entraram em vigor em maio de 2023.

Por isso, a Meta irá avaliar primeiro os requisitos e adaptar sua nova plataforma antes de lançá-lo na UE.

O que é LGPD?

Ilustração de cadeado rodeado de códigos binários
LGPD é uma espécie de lei de defesa do consumidor voltada para uso de dados pessoais (Imagem: Lewis Ogden/Flickr)

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma espécie de lei de defesa do consumidor, mas voltada especificamente ao uso e armazenamento de dados pessoais por parte das empresas.

Em suma, a lei diz o que as empresas podem e não podem fazer na hora de guardar, repassar ou usar as informações fornecidas por nós ao navegarmos por sites e aplicativos. Também determina penalidades salgadas pelo descumprimento dessas regras.

Olhar Digital conversou sobre a LGPD com a advogada empresarial Larissa Fioravanti Ponce. Ela explicou como a aplicação da LGPD funciona, a importância dela para o “cidadão comum” e deu exemplos de mudanças trazidas por ela.

Com informações de Tele.Síntese

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