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Todo trabalhador formal (de carteira assinada) possui um fundo em dinheiro que é alimentado mensalmente pelas empresas, mas caso este funcionário seja demitido sem justa causa, então algumas parcelas desse dinheiro são liberadas aos trabalhadores para se estabilizarem financeiramente por alguns meses.
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Este fundo é chamado de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que também têm outras funções além da já mencionada anteriormente. A seguir, confira mais sobre o FGTS, como quem tem direito e quem pode sacar os lucros do fundo.
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O que é, para que serve, e quem tem direito ao FGTS?
O FGTS é um fundo de garantia criado pelo Governo em parceria com a Caixa Econômica Federal. O recurso serve como um depósito financeiro a que os chefes de trabalhadores formais são obrigados por lei a alimentar mês a mês. O dinheiro fica retido na Caixa como se fosse uma espécie de Poupança, a qual rende um pouco de lucro devido à quantidade de tempo em que ele está depositado.
Atualmente, há algumas formas de acessar este dinheiro. Talvez a mais famosa seja pela demissão sem justa causa, quando o trabalhador formal é demitido sem uma razão aparente: se isso acontecer, o trabalhador precisa acessar o aplicativo FGTS em seu celular e entregar os documentos necessários para solicitar o dinheiro, o qual será depositado em uma conta bancária de sua escolha. Apesar de o passo a passo ser completamente digital nos dias de hoje, ainda é possível comparecer à uma agência física da Caixa para obter a assistência dos funcionários.
As demais formas para acessar o FGTS consiste no saque aniversário, que permite ao cidadão acessar um porcentual do valor no dia de seu aniversário, além de utilizar este fundo para dar entrada em imóveis recentemente financiados pela Caixa. No caso deste último, você utiliza uma parte ou o todo do seu FGTS para dar entrada na compra de um imóvel, o que pode diminuir o valor das parcelas do financiamento ou o valor total do financiamento.
O que é o lucro do FGTS?
Lembra que mencionamos anteriormente que o FGTS funcionava de forma similar à uma Poupança? Pois bem, assim como ela, este dinheiro também obtém pequenos lucros, os quais aumentam caso fiquem tempo demais guardados. Então, quando falamos sobre o lucro do FGTS, nos referimos ao valor acrescentado ao que já existia nesta “poupança” –– originado pelas aplicações a que o fundo sofre automaticamente e gera rendimento.
No último 25 de julho, o Conselho Curador do FGTS anunciou aos cidadãos que pretendia liberar cerca de 99% dos lucros obtidos pelas aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Por isso, os trabalhadores agora terão acesso aos rendimentos que o seu dinheiro retido na Caixa para FGTS gerou.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Os cidadãos com direito a acessar esses rendimentos são aqueles que tiveram trabalho formal (de carteira assinada) e que possuíam saldo no FGTS até 31 de dezembro de 2022. Isso significa, por exemplo, que se você teve a carteira assinada em janeiro de 2023, então não terá acesso a estes lucros. O valor desse lucro, que poderá ser sacado, será proporcional ao saldo que existe na conta do trabalhador. E assim como o FGTS em si, também é necessário atender a demandas específicas, como demissão sem justa causa.
De forma geral, o Conselho estima que a cada R$ 1 mil de saldo, o cidadão receberá, em média, R$ 24,62 de lucro. Para calcular o valor aproximado, você deve multiplicar o valor do seu saldo por 0,02461511 e o resultado será igual ao lucro que poderá receber.
E como receber esse valor?
A Caixa deve disponibilizar esse dinheiro automaticamente, mas caso isso não aconteça, é imprescindível analisar o seu saldo no aplicativo FGTS e conferir se é possível cadastrar uma conta bancária para receber o valor. Do contrário, o cidadão pode ir presencialmente a uma agência física da Caixa Econômica Federal para resolver a situação e se informar sobre as especificidades do seu saldo.
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