O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta semana, uma nova lei que autoriza a realização da ozonioterapia em todo o país. A ozonioterapia é considerada um procedimento complementar e não um tratamento único – e essa informação deve ser repassada aos pacientes.
Para quem tem pressa:
- O presidente Lula (PT) sancionou, nesta semana, uma nova lei que autoriza a realização da ozonioterapia no Brasil;
- Segundo a lei, a ozonioterapia só poderá ser realizada por profissionais da saúde com nível superior e registrados em seus respectivos conselhos profissionais;
- A ozonioterapia aplica uma mistura gasosa de ozônio e oxigênio nos pacientes – e seu uso divide opiniões de especialistas;
- Algumas entidades entendem que o procedimento não tem eficácia comprovada cientificamente e se posicionam contrárias à liberação desta técnica.
Segundo a lei, a ozonioterapia só poderá ser realizada por profissionais da saúde com nível superior e registrados em seus respectivos conselhos profissionais, conforme publicado pela Agência Brasil. Além disso, é obrigatório o uso de equipamentos regularizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
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O texto original do projeto de lei, de autoria do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), previa que esse tipo de terapia só poderia ser conduzida por médicos.
No entanto, a Câmara dos Deputados alterou o projeto original para permitir que qualquer profissional da saúde de nível superior, incluindo farmacêuticos, possam administrar a ozonioterapia.
Após a aprovação da lei, a ANM (Academia Nacional de Medicina) publicou uma carta aberta, endereçada ao presidente Lula, na qual pediu veto ao projeto. A entidade informou que não conhecia trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia. E que o tratamento poderia trazer riscos à saúde.
A ozonioterapia
A ozonioterapia aplica uma mistura gasosa de ozônio e oxigênio nos pacientes. Alguns especialistas da área da saúde defendem o uso da técnica para melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer seu sistema imunológico.
A Anvisa classifica o ozônio como “um gás com forte poder oxidante e bactericida”. Numa nota técnica divulgada para a imprensa, a Agência indicou o uso da ozonioterapia apenas em procedimentos odontológicos e estéticos.
O comunicado informou ainda que para outras indicações médicas no Brasil ainda não foram comprovadas evidências científicas sobre sua eficácia e segurança.
Por isso, o uso da técnica da ozonioterapia divide opiniões. Algumas entidades entendem que o procedimento não tem eficácia comprovada cientificamente e se posicionam contrárias à liberação desta técnica.
A prática já teve sua validade questionada, em 2020, quando foi apontada, sem qualquer validação científica, para o tratamento de pessoas com Covid-19 ou para terapia de qualquer outra enfermidade.
Em julho de 2018, o CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou, no Diário Oficial da União, a resolução nº 2.181/2018, que define a técnica como prática experimental no país.
Em nota, a AMB (Associação Médica Brasileira) se posicionou contrariamente à autorização da prática no Brasil. Para a Associação, a ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status.
Nota da Anvisa
Diante da sanção da lei 14.648/2023, que autoriza a ozonioterapia no território nacional, a Anvisa enviou uma nota.
Nela, a Agência reitera que, até o momento, os equipamentos aprovados junto a ela somente possuem as seguinte indicações: “dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana; periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos; endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares; cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual; estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele”, conforme Nota Técnica Nº 43.
Em que pese não haver equipamentos de produção de ozônio aprovados junto a esta agência para uso em indicações médicas no Brasil, visto que ainda não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança, novas indicações de uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela agência, no caso de novas submissões de pedidos de regularização de equipamentos emissores de ozônio, desde que as empresas responsáveis apresentem os estudos necessários à comprovação de sua eficácia e segurança, conforme disposto na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 546/2021 e na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 548/2021.
Anvisa, em nota
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