A Comissão de Sentenças da Coreia do Sul, órgão ligado à Suprema Corte do país, vai endurecer as punições e ampliar as penas de prisão em casos de vazamentos de informações de tecnologias sul-coreanas. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (28) pelo ministério da Indústria do país asiático.
Leia mais
- Guerra dos chips: Nvidia alerta que novas restrições farão China vencer os EUA
- Guerra dos chips: China barra venda de drones para os EUA
- Hackers da China teriam invadido redes de defesa do Japão
A medida foi adotada após o aumento dos temores em relação ao vazamento das informações e em meio à críticas de que a legislação atual seria ineficaz. O governo sul-coreano vem adotando uma série de ações para tentar evitar o “roubo de tecnologias” nos último meses.
O maior alvo desses ataques tem sido a Samsung, uma das principais líderes mundiais na produção de chips semicondutores. Apenas nos últimos quatro meses, a polícia da Coreia do Sul prendeu 77 pessoas em 35 investigações de espionagem, segundo reportagem da Reuters.
Legislação atual não impede vazamentos de tecnologias
- Embora as penas por vazamentos de tecnologia em território sul-coreano sejam semelhantes às de outros países, incluindo condenação a cinco anos de prisão ou mais a depender do “impacto significativo na segurança nacional e econômica”, especialistas apontam que, na prática, essas sentenças não são inteiramente respeitadas por contarem com requisitos difíceis de cumprir.
- Além disso, as regras em vigência até agora exigem que os promotores provem a intenção de um suspeito de vazar segredos tecnológicos do país.
- A falta dessas provas levou à absolvição em 30% dos casos e à suspensão das condenações em 54% dos julgamentos realizados nos tribunais sul-coreanos.
- Segundo o ministério da Indústria, a nova legislação devem reduzir esse tipo de situações, bem como ampliar o escopo de cenários em que punições são válidas.
- Um deles é quando fundos estrangeiros compram empresas da Coreia do Sul.
- Atualmente, não há nenhuma regra que preveja punição em caso de vazamento de informações nesses casos específicos.
- Mas as autoridades sul-coreanas planejam incluir essa regulamentação em um projeto de lei que será apresentado ao Parlamento.
Uma resposta à China
- Ao anunciar as novidades, o governo da Coreia do Sul não citou o nome de nenhum país.
- No entanto, acreditam que a nova legislação é uma resposta à China, provável destino da maior parte dos vazamentos de tecnologia sul-coreanos.
- A situação faz parte da chamada guerra dos chips, com vários países, liderados pelos Estados Unidos, sancionando Pequim para que os chineses não desenvolvam ainda mais sua tecnologia de semicondutores.
Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!
Tags: